Litígio Ceará-Piauí: deputado e membros do setor produtivo da Ibiapaba articulam consulta pública

Desde 2011, a reivindicação de posse do Governo do Piauí sobre 13 municípios cearenses foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Escrito por Igor Cavalcante, igor.cavalcante@svm.com.br

PontoPoder
Carlos Matos reuniu integrantes do setor produtivo da Ibiapaba
Legenda: Carlos Matos reuniu integrantes do setor produtivo da Ibiapaba
Foto: Igor Cavalcante

Uma solenidade de homenagem ao Instituto Agropolos virou um manifesto em defesa da Região da Ibiapaba, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Liderados pelo deputado estadual Carlos Matos (União Brasil), empresários da região assinaram um documento em que defendem a manutenção dos municípios da região como parte do Ceará.

Desde 2011, a reivindicação de posse do Governo do Piauí sobre 13 municípios cearenses foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a ideia do parlamentar e de integrantes do setor produtivo da região é realizar uma consulta pública com a população e pressionar por uma audiência com a atual governadora do Piauí, Regina Sousa (PT).

“Esse litígio, como todo litígio, é desconfortável, mas achamos que tem um equívoco porque está se criando um litígio por terra, mas está atingindo um povo. Acho que não foi essa a intenção do Piauí, acho que não é essa a intenção do Piauí, porque o piauiense é irmão nosso, existe uma relação profunda, antropológica e cultural com o Piauí”
Carlos Matos (União Brasil)
Deputado estadual

Manifesto

Ao todo, 25 instituições assinaram o manifesto. “Vale lembrar que todas as disputas territoriais do Brasil foram pacificadas na promulgação da Constituição de 1988, não havendo mais espaço para questionamentos do tipo”, defende o grupo.

“Não podemos perder um pedaço de nós. A história de um povo, a cultura de pertencimento que se constituiu, não podem ser interrompidas por uma disputa territorial. Não se trata apenas de uma área territorial. Somos um povo, construímos nossa história, temos nossos laços enraizados nesta terra e o pertencimento à região deve ser considerado”, continuam.

O deputado Carlos Matos disse que irá apresentar um projeto de lei para que uma consulta pública seja financiada pelo Ceará. “A ideia agora é criar o movimento, haverá uma reunião no próximo dia 6, às 17h30, para tratar de reforçar a possibilidade de uma consulta popular, para ter esse instrumento político na mão, quer seja plebiscito ou não”, disse o parlamentar.

Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira, bispo de Tianguá, que participou do encontro, disse que a diocese da região também entrará em campo para defender a permanência como parte do Ceará. 

“Temos refletido com a população local, nossa diocese é formada por todas as cidades da Ibiapaba, mas notamos uma inquietação com essa possibilidade. Estamos unidos em vista dessa unidade, para garantir a identidade e ajudar as pessoas a entenderem que a Ibiapaba é do Ceará’, ressaltou.

Mobilização

Em outra frente, parlamentares cearenses também têm defendido a inclusão de indígenas e quilombolas da região como polo passivo da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa estratégia foi anunciada na última segunda-feira (27), pelos deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Augusta Brito (PT), durante audiência pública no município de Porangaba. Eles querem inserir ainda o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como polo do processo. 

A governadora Izolda Cela deu um novo impulso na disputa desde que tomou posse como chefe do Executivo estadual. A mandatária, inclusive, já teve encontro com a relatora do caso no STF, a ministra Cármen Lúcia. Ela revelou, recentemente, que teve uma conversa com a governadora do Piauí, Regina Sousa. Ambas defendem que a população seja consultada sobre o impasse.