Como o envolvimento de Izolda Cela pode impactar no debate sobre o litígio entre Ceará e Piauí
Governadora do Ceará vai pessoalmente ao STF e aposta em diálogo com governadora do Piauí para chegar a uma saída para a disputa secular
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Governadora do Ceará há pouco mais de um mês, Izolda Cela (PDT) fez um movimento ágil e inédito em uma discussão secular sobre os limites territoriais com o Piauí: anunciou envolvimento na discussão e foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar do assunto.
Desde que o debate voltou a ganhar fôlego com o processo no STF, há cerca de duas décadas, os líderes do Poder Executivo, tanto no Ceará como no Piauí, evitam ligações diretas com o assunto. Nos últimos anos, a mobilização ficou por conta das procuradorias estaduais e, principalmente, com as Assembleias Legislativas de ambos os estados.
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O impasse pelo território de 13 cidades no Ceará remonta ao final do século XIX. O Governo do Piauí faz referência a um documento assinado por Dom Pedro II tratando da cessão de terras entre os dois estados.
O processo está parado em uma etapa fundamental e que pode levar o caso para a reta final: a perícia do Exército. O dinheiro para isso já foi depositado pelo Governo do Piauí, mas ainda não entrou na conta do Exército, o que pode acontecer a qualquer momento.
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É aí onde o papel das lideranças estaduais é fundamental. A mudança de território só tem impactos negativos para o Ceará, que perderá população, equipamentos públicos, indústrias e outras conquistas.
Diante desse cenário, o envolvimento da atual governadora tem papel importante na mobilização no Ceará.
Cito três motivos:
1) Ineditismo da ida ao STF
Nenhum chefe do Executivo procurou diretamente o STF para tratar do caso nos últimos anos. A ida de Izolda à Brasília para conversar com a relatora do processo, ministra Carmém Lúcia, teve como foco sensibilizá-la para os prejuízos que a perda das terras trará para a população cearense.
"(Demonstramos) a nossa firme determinação de fazer a defesa daquilo que nos parece direito, certo e legítimo, defender o nosso povo cearense pelo direito de pertencimento ao Ceará", afirmou Izolda.
2) Aposta de acordo com Piauí
A saída menos traumática certamente passa por um acordo entre os estados. Pela primeira vez na história, Ceará e Piauí são governados por mulheres.
Em um comentário numa publicação sobre o litígio do jornal O Estado do Piauí, o ex-governador Hugo Napoleão faz menção a uma tentativa de diálogo nos anos 1980.
"Como governador do Piauí entre 1983 e 1886 iniciei um processo com o governador do Ceará Gonzaga Mota para por fim ao litígio, através dos Procuradores dos Estados do Piauí (Alfredo Nunes) e do Ceará, Claudino Sales, com a cooperação do IBGE e do Serviço Geográfico do Exército", afirma o ex-gestor.
A ausência de resultados também se estendeu pela recente gestão dos ex-governadores Camilo Santana (PT) e Wellington Dias (PT), ambos pré-candidatos ao Senado.
Agora é a vez de apostar numa saída através do diálogo entre Izolda e Regina. A própria Izolda, nesta terça-feira (10), disse ainda não ter dialogado sobre isso com a governadora do Piauí, mas indicou interesse no encontro.
"Temos tido sempre um bom diálogo com o Governo do Piauí. Penso que podemos torná-lo mais objetivo, tratando agora com a governadora (Regina Sousa) com relação aos pontos que podem ser consensos e podem ser resolvidos", acrescentou Izolda.
3) Força na mobilização de parlamentares
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará tem sido o órgão mais ativo em mobilizações sobre o tema, especialmente nas áreas que podem ser afetadas.
Uma das críticas dos deputados estaduais envolvidos é a ausência, por exemplo, da bancada de deputados federais, que têm poder de articulação diretamente em Brasília.
O envolvimento de Izolda com a discussão pode atrair outras lideranças políticas para o impasse. O momento é de unir forças. Uma das metas da governadora cearense é também visitar os municípios que podem ser afetados para fazer uma discussão in loco com os moradores.
