Litígio Ceará-Piauí: audiência articula entrada de IBGE, indígenas, quilombolas e prefeitos em ação

Os deputados estaduais que estiveram no município planejam articular ações em conjunto com os deputados federais

Escrito por Igor Cavalcante, igor.cavalcante@svm.com.br

PontoPoder
Audiência ocorreu nesta segunda-feira (27), em Poranga
Legenda: Audiência ocorreu nesta segunda-feira (27), em Poranga
Foto: Jr Pio/AL-CE

A disputa entre Ceará e Piauí por parte da região dos Inhamuns deve ganhar novos personagens. Nesta segunda-feira (27), parlamentares cearenses estiveram no município de Poranga, que está dentro da área reivindicada pelos piauienses, para mobilizar a população que atualmente habita o território do Ceará. 

Os deputados estaduais que estiveram no município planejam articular ações em conjunto com os deputados federais. Entre essas medidas, eles querem incluir etnias indígenas e quilombolas da região como polo passivo da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os parlamentares querem inserir ainda o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como polo do processo.

“O IBGE traz uma leitura que vai além das questões cartográficas, como é feito pelo Exército. Eles trazem questões fundamentais para a economia, a cultura e o pertencimento da população”
Acrísio Sena (PT)
Deputado estadual

Além dele, visitaram o município os deputados Audic Mota (MDB) e Augusta Brito (PT). Quem também deve entrar como polo ativo da ação são os 13 prefeitos de municípios que podem ser afetados, acrescentou Acrísio.

O encontro, na Câmara Municipal de Poranga, reuniu lideranças empresariais e alunos de escolas públicas da cidade. 

“Fizemos a mobilização da região como forma de convencimento da importância que a região tem para o Estado do Ceará e para mostrar a forma desnecessária como o Estado do Piauí, em plena luz da democracia, requerer parte do nosso território com base em documentos da época do império”, criticou o petista.

Parlamentares cearenses promoveram a audiência pública com a população
Legenda: Parlamentares cearenses promoveram a audiência pública com a população
Foto: Jr Pio/AL-CE

Reforço na disputa

Desde a posse da governadora Izolda Cela (PDT), o impasse entre os dois estados ganhou espaço no debate político cearense. A mandatária, inclusive, já teve encontro com a relatora do caso no STF, a ministra Cármen Lúcia. 

Pelo menos 13 municípios cearenses fazem parte da área de litígio. O número pode subir para 14 caso o Supremo aceite a perícia preliminar realizada pelo Exército brasileiro – que aumentou a área de disputa entre os dois estados.

Recentemente, a pedetista revelou ter conversado com a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT). As duas mandatárias concordaram que a população precisa ser ouvida na disputa. 

"É muito importante que aquilo que é valor, que é significativo, seja levado em conta. Considerei uma posição sensata e penso que temos uma via e uma boa oportunidade de diálogo", disse Izolda.

A disputa, que já se arrasta por mais de um século, foi judicializada em 2011, quando o estado do Piauí decidiu recorrer ao STF para definir a fronteira. Em 2016, a pedido do próprio STF, o Serviço Geográfico do Exército apresentou um relatório preliminar sobre a região, no qual é favorável ao Piauí. 

Já no ano passado, a possibilidade de uma nova perícia foi anunciada para o primeiro semestre de 2022. No último dia 23 de maio, o Governo Federal enviou um projeto de lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Defesa para atender a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de realização de perícia pelo Exército Brasileiro na área de litígio entre o Ceará e o Piauí.