Legislativo Judiciário Executivo

Duas cidades cearenses têm novos prefeitos após cassação por irregularidades e abuso de poder

Processos ocorreram no âmbito do TRE-CE e na Câmara Municipal nos municípios de Baixio e Tururu, respectivamente

Escrito por Felipe Azevedo , felipe.azevedo@svm.com.br
Dr. Bernardo (PSB) e Zico (PDT) montagem
Legenda: Dr. Bernardo (PSB) assumiu a prefeitura de Tururu, e Zico (PDT) o cargo de prefeito interino de Baixio
Foto: Reprodução/prefeituras municipais

Os municípios de Tururu, no Litoral Oeste, e Baixio, na Região do Cariri, têm novos prefeitos após processos na Câmara Municipal e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), respectivamente, cassarem os mandatos dos gestores.

Entre os dia 25 e 26 de junho, duas cerimônias de posse conduziram ao Executivo o presidente da Câmara Raimundo Amaurílio Araújo, o Zico (PDT), como prefeito interino em Baixio, e o vice-prefeito Dr. Bernardo (PSB) como prefeito de Tururu.

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Por se tratar de um processo político-administrativo que ocorreu através do Parlamento Municipal, não haverá novas eleições em Tururu, e o vice-prefeito atua como Chefe do Executivo de forma definitiva. Já em Baixio, a gestão é interina, e novas eleições devem ocorrer de acordo com o calendário eleitoral previsto pelo TRE-CE. 

Tururu

Em um julgamento permeado por tensões durante sessão extraordinária no sábado (25), vereadores cassaram o mandato da prefeita Hilzete Malvim (PSDB), denunciada ainda em março por três atos de infrações político-administrativas.

Antes da votação, a Procuradora Geral do município fez a defesa da prefeita e negou as acusações. 

Entre os argumentos, ela indicou que "houve falha na citação da prefeita, como por exemplo a ausência da ata da sessão que recebeu a denúncia", ainda em março.

Baixio

Em uma cerimônia concorrida e permeada de apoiadores, o presidente da Câmara de Baixio, conhecido como Zico (PDT), tomou posse como prefeito interino no domingo (26). 

Ele assume o cargo provisoriamente após o TRE-CE, ainda em abril, cassar os mandatos do prefeito de Baixio José Humberto Ramalho, e do vice-prefeito Donizete Cavalcante, ambos do PDT, por abuso de poder político.

Mesmo ainda cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, há a possibilidade de novas eleições ocorrerem ainda em 2022 no município.    

De acordo com o calendário, eleições suplementares poderão ocorrer no Brasil nos dias 27 de novembro e 11 de dezembro.