Ceará pode ter terceiro município com candidatura única à prefeitura

Mais uma cidade cearense pode ter apenas uma candidatura à Prefeitura. Em Jaguaretama, dois dos três candidatos a prefeito tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Em decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na última terça-feira (24), Luzia Saldanha (PSDB) e Francijaime Pinheiro (Republicanos) tiveram a impugnação confirmada pela Corte após recursos eleitorais. 

No Ceará, dois municípios possuem candidatura única a prefeito: Mucambo e São João do Jaguaribe. Contudo, ao contrário de Jaguaretama, nestas duas cidades, apenas uma candidatura foi registrada junto à Justiça Eleitoral.  

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Em Jaguaretama, as duas candidaturas indeferidas ainda devem estar presentes nas urnas no próximo dia 6 de outubro. Eles concorrem com a candidatura sob judice, já que ainda cabem recursos ao próprio TRE-CE e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Indeferimento de candidatura

A candidata Luzia Saldanha (PSDB) teve o indeferimento do registro determinado pelo TRE-CE, após recurso apresentado pelo adversário, candidato Dr. Marcos Cunha (PSB). Ele é o único postulante a prefeito de Jaguaretama que está com a candidatura deferida neste momento. 

Os desembargadores eleitorais reformaram a sentença da 1ª instância da Justiça Eleitoral, que havia deferido o registro de candidatura de Luzia Saldanha. O motivo foi a condenação da candidata por improbidade administrativa quando exercia cargo de gestão na Prefeitura de Jaguaretama.  

"Os atos de improbidade praticados pela recorrida, preenchem todos os requisitos exigidos pela legislação para a configuração da inelegibilidade ora apreciada, pois, da fundamentação da decisão que embasou a condenação à suspensão dos direitos políticos depreendem-se o dolo, o dano ao erário e o enriquecimento ilícito de terceiros", diz o voto do relator da ação, Luciano Nunes Maia Freire.

Por unanimidade, todos os magistrados do Tribunal seguiram a decisão do relator de acolher a impugnação e indeferir o registro da candidata. 

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Uma publicação compartilhada por Luzia Saldanha (@luziasaldanhaof)

Em vídeo publicado nas redes sociais, Luzia afirma estar sendo "vítima de perseguição por parte dos meus opositores". "Meu jurídico está cuidando e em tempo hábil irá apresentar recurso junto ao Tribunal. (...) Vou lutar para que Jaguaretama não tenha candidatura única", destacou. 

Confirmação de indeferimento

No caso de Francijaime Pinheiro, o juiz da Zona Eleitoral já havia indeferido o registro de candidatura. O candidato do Republicanos ajuizou recurso junto ao TRE-CE, mas teve o pedido de reforma da sentença negado pelos desembargadores eleitorais. 

Ele teve o registro de candidatura indeferido, pois a Justiça Eleitoral entendeu que o prazo de inelegibilidade de oito anos contra ele ainda não encerrou. Pinheiro foi condenado por crime contra a administração pública. 

Na ação, a defesa do candidato alegou que o prazo de inelegibilidade teria sido encerrado em maio de 2023. 

Relator da ação, o desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire discordou da argumentação. "O candidato não chegou a iniciar o cumprimento da pena, tendo a prescrição da pretensão executória ocorrido em 03/07/2022, portanto, resta evidente que a inelegibilidade do recorrente estende-se até 2030", ressaltou.

O magistrado votou contra o pedido de recurso de Pinheiro e foi acompanhado por todos os desembargadores eleitorais da Corte estadual. 

O Diário do Nordeste entrou em contato com o candidato. Quando houver resposta, a matéria será atualizada. 

Eleição com candidatura única

Em Vale do Jaguaribe e em Mucambo, apenas uma pessoa apresentou candidatura para as prefeituras das cidades. 

Na cidade do Vale do Jaguaribe, o único concorrente é o atual prefeito Raimundo César (PSD). Ele tenta o segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura de São João do Jaguaribe, repetindo a chapa vitoriosa em 2020 — com Dalenio Augusto (PSD) como candidato a vice. 

Em Mucambo, na região Norte do Estado, o único candidato a prefeito é Elenilson José da Conceição, conhecido como Elenilson Queijeiro (PSB). O candidato a vice é Tarcisio Regis (PT). A chapa única é apoiada pelo atual prefeito da cidade, Francisco das Chagas, mais conhecido como Canarinho.