Candidato em Baturité é preso por engano após documento perdido no Carnaval ser usado criminosamente

Candidato a vereador em Baturité, no interior do Ceará, o empresário Valbert Furtado Rabelo (PRD) foi preso na quarta-feira (18), com base em dois mandados de prisão por roubo e associação criminosa, mas foi solto um dia depois. Isso, porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu, nesta quinta-feira (19), um alvará de soltura, após reconhecer que o verdadeiro acusado havia utilizado um documento perdido há mais de 20 anos pelo candidato cearense.

Segundo o processo, Rabelinho – nome de urna do candidato – teve sua carteira furtada no Carnaval de 1999, no Recife. Em maio de 2023, em posse da documentação, o homem acusado pelos crimes utilizou o nome de Valbert para responder pelos delitos, o que ocasionou a abertura dos dois mandados de prisão contra o candidato de Baturité e sua consequente prisão na quarta (18).

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará, Valbert foi detido em um imóvel no bairro Mondengo por equipes da Delegacia Regional de Baturité, com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte). O empresário de 52 anos foi conduzido para a Delegacia Regional de Baturité e estava à disposição da Justiça.

Em contato com o Diário do Nordeste, a advogada Cristiane Braga, que é ex-prefeita de Baturité e liderança política do PRD na cidade, confirmou que ele foi solto na tarde desta quinta-feira (19).

Em Baturité, ele é um comerciante respeitado, proprietário da maior loja de móveis da região, de uma família idônea. Aí a audiência aconteceu hoje, nós peticionamos ao Poder Judiciário de Pernambuco. (...) Esse cara foi preso em casa, a polícia entrou e tirou ele da cama, ele passou maior constrangimento da vida dele, mas graças a Deus o alvará de soltura foi expedido 

Na noite da quarta-feira (18), a reportagem havia identificado o nome do candidato no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que retornava com mandados por roubo e associação criminosa. Já na tarde desta quinta-feira (19), a busca no mesmo sistema mostra a informação de que “não foram encontrados mandados de prisão ou de internação pendentes de cumprimento para: NOME: VALBERT FURTADO RABELO”.

TRIPLA IDENTIDADE

O verdadeiro acusado dos crimes de roubo e associação criminosa foi reconhecido pela Justiça de Pernambuco como André Gustavo Silva Damasceno. Conforme a decisão judicial desta quinta (19), o suspeito fez outra pessoa passar por situação semelhante à do candidato a vereador de Baturité.

André cumpria pena em presídio no Recife, mas com o nome de Sérgio Souza. Em janeiro de 2023, o acusado recebeu o benefício da prisão domiciliar e, logo depois, a Justiça regrediu seu regime de prisão por ele ter rompido tornozeleira eletrônica. No entanto, quem foi “recapturado” foi o verdadeiro Sérgio Souza, que foi preso por engano em São Paulo, no ano passado.

Após um processo de comparação de impressões digitais, em maio de 2023, a Justiça confirmou que Sérgio não era o acusado – sendo posto em liberdade – e que André utilizava a documentação dele desde 1996 para responder pelos crimes. Assim, foi emitido novo mandado de prisão, agora contra Valbert Furtado Rabelo, que também teve a identidade utilizada por André, a partir da documentação perdida. 

Somente nesta quinta (19), o TJPE reverteu a decisão e emitiu mandado de prisão contra André Gustavo Silva Damasceno. Ainda não há confirmação se ele foi preso.