Bíblia, capoeira e cidadania: conheça as disciplinas escolares propostas por deputados no Ceará

Em meio às discussões do Novo Ensino Médio (NEM), alvo de polêmica e intensas discussões pelo País, parlamentares do Ceará têm apresentado projetos de indicação para sugerir novas disciplinas no modelo de Educação do Estado. Entre as recomendações, estão estudos da Bíblia, aulas de capoeira e de Direito e Cidadania, por exemplo. 

Com o Novo Ensino Médio, o maior tempo destinado às disciplinas eletivas tem sido um dos impulsores para deputados estaduais do Ceará apresentarem projetos criando novas matérias e atividades na grade curricular. De 2019 até março deste ano, oito projetos de indicação do tipo foram apresentados – dos quais cinco já foram aprovados e outros três seguem em tramitação.

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O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado no ano passado para alunos do 1º ano. Neste ano, a medida é válida também para alunos do 2º ano. Ao todo, são 1.000 horas de carga horária de aula ao ano, das quais 60% devem ser destinadas ao ensino das matérias obrigatórias e 40% às matérias eletivas. 

No Ceará, as escolas da rede pública têm autonomia para escolher e organizar as disciplinas optativas, desde que sigam os itinerários formativos – Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Há também possibilidade de matérias eletivas destinadas à Educação Profissional serem ofertadas, no caso das unidades educacionais profissionalizantes. 

Projetos 

Na legislatura anterior da Assembleia Legislativa, por exemplo, cinco projetos de indicação sugerindo a criação de novas disciplinas foram aprovados entre 2019 e 2022. Por se tratar de projetos de indicação, o Poder Executivo Estadual não é obrigado a acatar. 

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Dentre as propostas, está a que solicita a inclusão da "Educação Financeira" nos componentes da grade curricular nas escolas de Ensino Médio da rede estadual. O tema foi sugerido em 2019 pelo deputado Fernando Santana (PT) e pelo ex-deputado Nezinho Farias, atualmente prefeito de Horizonte. 

Outra disciplina proposta é a de "Noções Básicas em Primeiros Socorros", que busca ensinar as técnicas de forma interdisciplinar, de acordo com o conteúdo programático de cada instituição de ensino e respeitando os níveis de cada série. A matéria é de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT). 

Um dos projetos de indicação sobre o tema acatados pelo Governo do Estado foi o deputado Sérgio Aguiar (PDT), que solicitava a inclusão da disciplina de "Direito e Cidadania" na grade curricular das escolas públicas de forma obrigatória. Na proposição, Aguiar sugeria uma carga horária mínima de 50 minutos por semana para tratar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e tratados internacionais. 

O projeto do deputado foi apresentado em agosto de 2022 na Assembleia. Em setembro do mesmo ano, a então governadora Izolda Cela sancionou uma lei semelhante instituindo a disciplina nas escolas de Ensino Médio. Em dezembro, o Poder Executivo anunciou cooperação entre a Secretaria de Educação (Seduc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e o Instituo Plácido Castelo (IPC), vinculado à Corte, para ministrar a matéria, que passou a se chamar "Cidadania e Controle Social". 

Neste ano, inclusive, a disciplina começou a ser ofertada oficialmente de maneira eletiva na grade da rede estadual de ensino. 

Para o deputado Sérgio Aguiar, a sanção da lei representa uma valorização dos projetos que a Assembleia tem discutido com a sociedade. 

"A então governadora mandou matéria assemelhada ao nosso projeto de indicação, fazendo com que nós valorizemos muito qual é o papel do cidadão com essa disciplina"

Ensino da Bíblia, Capoeira e Artes Marciais 

Na atual legislatura, três projetos que buscam criar novas disciplinas ou atividades nas escolas estão tramitando no Parlamento Estadual. Um deles, inclusive, já tinha sido proposto em 2022 e foi desarquivado em fevereiro deste ano. É o que trata sobre a inclusão dos estudos da Bíblia como tema transversal na grade curricular. 

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A medida é sugerida pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que explica que os conteúdos abordados no Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na Literatura, Cultura e História podem ser abordados em matérias correlatas. 

"A gente sabe que não cabe a nós colocar a Bíblia como disciplina, mas podemos incluir de forma transversal, em matérias de Geografia, História. Dentro da Bíblia nós temos a história dos impérios, que pode ser apresentada em aulas de História, por exemplo"

Uma outra proposição, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que incluir a capoeira dentre as modalidades esportivas ofertadas na disciplina de Educação Física. Para ela, a medida fortalece o reconhecimento cultural e esportivo da expressão cultura que mistura arte marcial, dança e música. 

"É muito importante que a gente possa reconhecer a capoeira como um patrimônio cultural brasileiro. Faz parte da história da formação cultural do nosso povo e trabalhar isso desde a infância, da adolescência, inserindo a capoeira como uma disciplina eletiva dentro das nossas escolas, é um reconhecimento",

Já o projeto do deputado David Durand (Republicanos) quer instituir artes marciais e lutas como um programa de atividade extracurricular nas escolas. Assim, seria ofertado, de forma eletiva, aulas de Judô, Jiu Jitsu, Karatê, Kung Fu, Muay Thai, Sumô, Taekwondo, Tai Chi Chuan, Boxe, Kick Boxing, Full Contact, entre outras nas escolas da rede estadual.