Bancada do Ceará gastou R$ 10,4 milhões em 2022; veja quanto cada parlamentar usou do cotão

A proximidade da campanha eleitoral e o retorno à normalidade após o auge da pandemia refletiu nos gastos públicos de deputados federais do Ceará. Ao longo de todo o ano passado, os parlamentares usaram R$ 10,4 milhões do chamado cotão. O montante é R$ 23,4 mil superior ao que foi gasto pela bancada em 2021.

Com esses custos, a bancada consolida uma sequência de aumentos nos gastos. O “cotão”, conforme determinam as normas parlamentares, é uma verba que pode ser usada para despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios e assinatura de publicações. Gastos com alimentação, hospedagem, locomoção, segurança, consultoria, divulgação e participação em eventos também estão incluídos.

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Em 2019, esse valor atingiu o índice de R$ 8,4 milhões entre os deputados do Ceará. Em 2020, com o home office devido à pandemia, os gastos despencaram, ficando em R$ 5,4 milhões. Após esse período de economia, o uso do cotão praticamente dobrou. Em 2022, chegou a R$ 10,4 milhões, mesmo patamar do valor registrado em 2021. 

Os dados foram coletados no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Foram consideradas as datas das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares ao longo do ano legislativo. Há um prazo de três meses para a prestação de contas, por isso o levantamento foi feito ao final de março deste ano.

Quando houve maior gasto

O período de mais gastos foi em novembro, no mês seguinte ao das eleições. À época, a bancada cearense usou R$ 1,3 milhão do cotão. Já o mês onde os parlamentares mais “economizaram” foi setembro, quando usaram R$ 316,6 mil. 

Ao longo do ano, os maiores montantes foram destinados para a divulgação de atividade parlamentar e para a compra de passagens aéreas. Somando as duas categorias, a bancada gastou cerca de R$ 5 milhões.

Maiores gastos

Dos 24 parlamentares — entre titulares e suplentes — que ocuparam cadeira na bancada federal do Ceará na Câmara, o deputado Heitor Freire (União) liderou os gastos no ano. O parlamentar, que disputou o pleito de 2022, acabou não sendo reeleito.

Em 12 meses, Freire usou R$ 519,4 mil em recursos públicos para custear a divulgação de seu trabalho, passagens aéreas, carros alugados, consultorias, institutos de pesquisa, telefonia, serviços postais, combustível e manutenção do escritório.

Em média, cada um dos deputados do Ceará gastou R$ 423,3 mil durante o ano do cotão. Entre aqueles que menos gastaram, estão deputados que tiraram licença ou suplentes que deixaram a cadeira na Câmara para que os titulares pudessem assumir.

Procurado pela reportagem, Freire ressaltou que não “existe nada de errado ou ilícito nos gastos”. “Está tudo dentro da lei e conforme os limites da lei. A cota é uma verba, um limite permitido por lei que auxilia e ajuda a melhorar o desempenho parlamentar”, disse.

“Durante quatro anos fui um dos parlamentares mais atuantes do Ceará e do Brasil, com mais 300 proposituras, mais de 250 milhões em emendas, recursos e obras trazidas para o Ceará e muito trabalho que certamente melhorou a vida de muitos cearenses”

Deputados com os menores gastos na planilha não atuaram durante todo o ano legislativo. Aníbal Gomes era suplente e assumiu o mandato pontualmente em ausências do titular, Mauro Filho.

É o mesmo caso de Dr. Agripino Magalhães (União), que assumiu suplência de Vaidon Oliveira (União). O ex-deputado Capitão Wagner (União) também se afastou do mandato no ano passado, durante alguns meses, para se dedicar à campanha ao Governo do Estado.

Cotão

A utilização da cota parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor do cotão, que varia para cada estado já que leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até as respectivas capitais.

R$ 48,2 mil

é o montante a que cada deputado do Ceará tem direito por mês no cotão

No caso do Ceará, o montante é de R$ 48,2 mil para cada deputado, que tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto.

Os valores das notas fiscais apresentadas dentro desse prazo são debitados da cota do mês a que a despesa se refere.  Alguns deputados recebem adicional de R$ 1,3 mil no valor da cota mensal  por exercer cargo de liderança.