Legislativo Judiciário Executivo

Após vitória em eleição, deputados aprovam Elizabeth Chagas à frente da Defensoria Pública do Ceará

Elizabeth Chagas foi reconduzida à função para novo mandato de dois anos

Escrito por Felipe Azevedo , felipe.azevedo@svm.com.br
Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, ao lado da defensora pública geral, Elizabeth Chagas, em evento na AL
Legenda: Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, ao lado da defensora pública geral, Elizabeth Chagas, em evento na AL
Foto: Junior Pio/AL-CE
Deputados estaduais cearenses aprovaram, em sessão nesta quinta-feira (2), a recondução de Elizabeth das Chagas Souza à frente da Defensoria Pública do Ceará. A matéria havia sido aprovada no último dia 30 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme trâmite do processo.
 
Atuando com defensora pública estadual desde 2006, Elizabeth foi a escolhida em uma lista formada a partir de uma eleição feita pela Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado.
 

Atualmente, Elizabeth Chagas é titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública, agente de integração no Conselho da Governança Fiscal do Estado e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha.

Ela é dententora do prêmio Innovare, com o projeto "Mulheres Agrárias: Autonomia Já", em 2014, e do Prêmio Fórum de Justiça pelo Projeto Mulher sem Medo, 2015.

Relação com a Câmara

Em novembro, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT), e a defensora geral se reuniram para reforçar a parceria entre as duas instituições. 

O encontro ocorreu após vereadores da Capital rasgarem nota técnica de uma defensora pública. O impasse envolveu a proibição de banheiros inclusivos na rede Cuca da Capital. A instituição cobrou uma resposta do Legislativo após o episódio.

Na eleição, Chagas recebeu 54,47% dos votos, enquanto o defensor Rubens Lima, integrante do Conselho Superior da instituição, recebeu 51,01%. A votação foi realizada nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. 

Metrofor

Os parlamentares cearenses tambem aprovaram, na mesma sessão, uma proposta de emenda constitucional, que autoriza o Metrofor a prorrogar, de modo excepcional, os contratos dos servidores temporários.

Na justificativa da proposta, o Governo do Estado alega que "a necessidade de manutenção, em todo o Estado, da operação dos serviços de transporte coletivo de passageiros, atividade essencial por definição constitucional". 

 

Assuntos Relacionados