Saúde e segurança lideram discursos na Assembleia do Ceará; disputas locais estão em terceiro

Em um ano marcado no Ceará pelo motim da Polícia Militar (PMCE) e, no mundo, pela pandemia da Covid-19, segurança pública e saúde dominaram os debates na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) em 2020. Ainda assim, disputas políticas locais e eleições municipais foram mais discutidas no plenário do que temas como economia e educação. 

Se comparados a 2019, debates sobre a área da saúde continuaram entre os mais comuns na Casa, contudo, segurança pública ultrapassou economia e educação, chegando, no ano passado, a ser o segundo mais comentado pelos parlamentares. 

O balanço foi realizado pelo Diário do Nordeste a partir da análise de 157 atas disponíveis pelo parlamento estadual. A lista de 242 discursos inclui falas tanto das sessões ordinárias quanto das extraordinárias. Para o levantamento, foram considerados apenas os oradores inscritos no primeiro expediente, horário mais disputado pelos parlamentares.

Pandemia dominou discursos

As discussões sobre pandemia dominaram quando o assunto foi saúde. Dos 55 discursos sobre o tema, 46 fizeram referência à propagação da Covid-19 ou às medidas tomadas de prevenção ao vírus. 

Conforme as atas da Assembleia Legislativa, a primeira vez que a pandemia apareceu como assunto principal no primeiro expediente foi em 12 de março. À época, o mundo contabilizava 5 mil mortes pela doença. Atualmente, o número de vítimas já ultrapassa 10 mil só no Ceará. No mundo, são mais de 2 milhões de mortos. 

Quem então citou a pandemia foi o deputado Romeu Aldigueri (PDT).

“É arriscado expor milhares de pessoas nas ruas do Brasil, enquanto todos os países estão fechando eventos com a presença de público (...) considerando que o momento é de unir os brasileiros e não de pensar em problemas internos e políticos”, disse o pedetista, que também criticou o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Motivo de debate que se arrasta há anos, os consórcios de saúde também apareceram no centro das discussões. As chefias das entidades são cobiçadas pelos parlamentares para acomodar aliados pelo poder político que concentram. Dermatologista por formação, a deputada Dra. Silvana (PL) foi a que mais tratou sobre saúde na Casa. Foram nove menções durante o primeiro expediente. 

“A prevenção à gravidez, o aborto e a ideologia de gênero são pautas do meu perfil de mandato. Eu me empolgo com a vida do mandato. Amo o plenário a força que ele traz ao mandado” ressalta a deputada.

“Eu vejo (esses discursos) como o principal instrumento do parlamento, até mais importante do que a aprovação dos projetos em si. Os projetos nem sempre conseguimos aprovar, mas as palavras ditas podem transformar mentes e ideias”, acrescenta. 

Deputados madrugam por discurso

O primeiro expediente da Assembleia do Ceará é dividido em seis tempos de 15 minutos para pronunciamentos. Outros seis tempos ficam disponíveis no segundo expediente. Conforme destaca o deputado Sérgio Aguiar (PDT), durante o primeiro período de falas, os deputados são acompanhados ao vivo em rádios, TVs e redes sociais do Parlamento, o que torna o espaço disputado a ponto de alguns parlamentares madrugarem na Casa, chegando por volta de 4 horas. 

“Inclusive, no último debate sobre o Regimento Interno, propus que houvesse uma mudança nisso e fosse cedido espaço definido para ser usado por cada deputado. Inclusive, poderia ter uma seleção de tempo por aplicativo”, sugeriu o pedetista.

Para ele, a saúde deve se manter, como o assunto mais debatido, neste novo ano legislativo, que inicia na próxima segunda-feira (1º). “Teremos muita discussão sobre a vida pós-pandemia, tanto na parte social como econômica no País e no Estado”, avalia. 

Enquanto alguns deputados se acotovelam em busca de tempo no primeiro expediente, oito não usaram o espaço no ano passado: Agenor Neto (MDB), Antônio Granja (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Gordim Araújo (Patriota), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Manoel Duca (PDT) e Nelinho (PSDB). 

No caso de Gordim, ele assumiu o mandato já no fim da atual legislatura, em 8 de dezembro, quando ocupou a cadeira deixada por Bruno Gonçalves (PL), eleito prefeito de Aquiraz. Manoel Duca também era suplente, mas esteve na Assembleia durante a licença de Bruno Pedrosa (PP) e de Leonardo Pinheiro (PP). Ele assumiu definitivamente a cadeira quando Sarto (PDT) saiu para a Prefeitura de Fortaleza.

Na outra ponta da disputa por espaço, Acrísio Sena (PT) é presença constante. Ele e mais outros seis parlamentares – dentre os 46 – são os mais frequentes nas falas durante o primeiro expediente. O petista é o único que falou mais de 20 vezes no primeiro horário. Em 2019, ele também liderou o uso da tribuna, com 38 pronunciamentos.

"O parlamento, como o próprio nome diz, é um local de fala por excelência. É sempre uma honra ocupar a tribuna e falar diretamente com a população. É nosso dever informar sobre o que estamos fazendo, falar sobre nossas iniciativas e projetos, deixar claro que fazemos parte de um mandato socialmente atuante e engajado nas principais lutas da nossa sociedade", disse o deputado petista. 

Segurança Pública na tribuna

Alçado a segundo assunto mais comentado pelos parlamentares, as discussões sobre segurança pública ficaram centradas no motim da Polícia Militar (PMCE). Em 6 de fevereiro do ano passado, quando a avenida em frente à Assembleia Legislativa foi tomada por uma manifestação de militares de baixa patente pedindo aumento salarial, o assunto chegou à tribuna da Casa. Naquele dia, Delegado Cavalcante (PSL), Osmar Baquit (PDT), Soldado Noélio (Pros) e Júlio César Filho (Cidadania) comentaram o assunto.

Dali em diante, seriam 33 tempos no primeiro expediente voltados à discussão sobre o reajuste dos militares. Parte da categoria aderiu a um motim que durou 13 dias e envolveu ainda o episódio em que o senador Cid Gomes (PDT) usou uma retroescavadeira para romper uma barreira feita pelos amotinados, mas acabou baleado.

De oposição ao Governo do Ceará, o Delegado Cavalcante foi o deputado que mais pautou a segurança em suas falas. Ao todo, foram oito dos seus 15 discursos.

“Pegamos os assuntos mais importantes e levamos para o debate. Acredito que, neste ano, a questão da segurança pública vai continuar tendo esse destaque. Para nós (deputados), é um espaço muito importante porque o sinal da televisão chega a todo o Ceará, até em áreas que muitas vezes a internet não chega bem. É mais uma forma de falar com a população”, comentou. 

Enquanto a segurança ganhou mais espaço no plenário neste ano, a economia foi discutida 37 vezes. Em 2019, o assunto foi motivo de 48 pronunciamentos na Casa, de acordo com levantamento feito à época pelo Diário do Nordeste, que apontava ainda recursos hídricos (19 pronunciamentos), meio ambiente (18), desenvolvimento regional (17) e turismo (16) entre os dez assuntos mais comentados. 

No ano passado, esses temas ficaram em segundo plano. Educação foi citada 15 vezes, seguido de assistência social, com 8. Corrupção e meio ambiente foram o centro de 7 pronunciamentos. 

De olho no eleitor

Mesmo com poucos deputados concorrendo nas eleições municipais do ano passado, o assunto virou tema recorrente na Casa. Somando os acenos para aliados locais e discursos com referências diretas às eleições, foram, ao todo, 41 pronunciamentos para o tema.

Romeu Aldigueri, por exemplo, usou a tribuna em 5 de março para parabenizar a então prefeita de Granja, Amanda Aldigueri (PDT), sua sobrinha, pelas obras realizadas no município, berço político do parlamentar. Em 30 de julho, ele voltou a exaltar as ações na cidade. 

“O primeiro expediente é de fundamental importância para que possamos prestar contas dos nossos mandatos e debater temas importantes para a sociedade. Tento usar sempre para levar bons exemplos, discutir problemas e apontar soluções”, afirma Romeu. 

Como um dos oradores mais frequentes, Cavalcante também usou parte do seu tempo para sair em defesa de seu aliado de primeira ordem, o deputado André Fernandes (Republicanos). O parlamentar foi alvo de denúncia e acabou condenado a uma suspensão de 30 dias por quebra de decoro parlamentar, após acusar, sem provas, o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa.

O assunto apareceu sete vezes em discursos no primeiro expediente, mesma quantidade de temas como meio ambiente e corrupção. À época, foi justamente o tempo do primeiro expediente que o deputado usou para se defender. “Os senhores estão prestes a retirar o mandado de 30 dias de um deputado que não roubou, não se corrompeu, não xingou, ameaçou, não agrediu”, argumentou à época.