Saúde, economia e educação foram temas recorrentes na tribuna da Assembleia

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão. A frase é parte do protocolo para que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - ou o substituto - dê início aos trabalhos de plenário, nas sessões de terça a sexta-feira, com início por volta de 9h30.

Além das leituras dos projetos em tramitação e das votações importantes para o Estado, a sessão plenária é o espaço para os debates dos principais assuntos de interesse da sociedade cearense. São seis disputados tempos de 15 minutos para pronunciamentos no chamado Primeiro Expediente - mais seis tempos disponíveis no Segundo Expediente. Este é um espaço privilegiado para que os deputados falem a eleitores em todo o Estado, com transmissão ao vivo em rádios, TVs e redes sociais do Parlamento.

Ainda assim, dos 46 deputados estaduais, apenas cerca de 10 dividem entre si a ocupação frequente da tribuna. Alguns não fizeram nenhum pronunciamento no primeiro semestre desta legislatura, uma das principais funções do Legislativo.

A fala dos parlamentares precisa estar em sintonia com os temas mais demandados pela sociedade. E a análise dos 364 discursos, ocorridos na tribuna do Legislativo, mostra que a Saúde foi o tema mais recorrente.

O Diário do Nordeste fez um levantamento em todas as 80 atas das sessões plenárias, disponíveis no site da AL-CE, para descobrir quais temas foram mais pautados pelos deputados cearenses. Em consonância com a principal preocupação dos eleitores quando foram eleitos, temas como Saúde, Economia, Educação e Segurança Pública dominaram os discursos.

No tempo do Primeiro Expediente, os deputados podem falar sobre assuntos de livre escolha. É o horário mais disputado na AL-CE. Quem quiser ocupar um dos primeiros horários para falar na sessão precisa chegar cedo, madrugar na Casa. Alguns chegam 4h para conseguir um dos seis primeiros tempos.

Outros tempos de livre discurso, como Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicação Pessoal, previstos no Regimento Interno, nem sempre são de interesse dos deputados por acontecerem a partir do meio-dia, em média.

Nas atas oficiais, não são registrados os discursos nesses horários, com detalhes sobre os temas, como acontece no primeiro expediente. Na maioria dos dias, não houve inscritos no Segundo Expediente, por exemplo. Quem se prontifica ao discurso fora do Primeiro Expediente, muitas vezes fala para um plateia praticamente vazia de deputados.

Discussões

Na Saúde, área mais abrangente nos discursos, foram tratados temas como leitos em hospitais, judicialização de atendimentos médicos, saúde mental e combate às drogas. Foram 61 pronunciamentos sobre o tema, incluindo um dos principais debates do semestre, sobre a gestão dos consórcios de Saúde no Interior, marcado por disputas entre deputados e prefeitos para indicações políticas. A deputada Dra. Silvana (PL) foi a que mais falou no assunto.

Heitor Férrer (SD) foi outro que esteve presente no tema. O principal desafio, segundo ele, é transformar discurso em ação. "Para isso, eu não posso me socorrer só na própria Assembleia. Muitos pronunciamentos eu transformo em representação nos órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado", ressalta Heitor.

Recessão

A crise e as oportunidades na economia foram também destaque na fala dos parlamentares: 48 pronunciamentos. Sérgio Aguiar (PDT) foi o que mais falou sobre o tema. Na sequência, a Educação aparece com 46 pronunciamentos. E o parlamentar que mais contribuiu foi Romeu Aldigueri (PDT). A Segurança Pública sempre é um dos temas de maior apelo para parlamentares nas campanhas eleitorais. Já no exercício do mandato, ele aparece apenas como o 4º tema mais comentado pelos deputados na Assembleia. E Acrísio Sena (PT) foi quem mais tratou do tema na tribuna da Casa, sempre destacando a atuação do Governo.

Espaço privilegiado

O deputado Acrísio, por sinal, foi o que mais usou a tribuna, 38 vezes. "Na Câmara Municipal, o maior peso é a capacidade de legislar. Na Assembleia, o maior peso é a tribuna e as comissões técnicas. Por estar no primeiro mandato, a rádio, a TV e as redes sociais são amplitude à voz. Aproveitei isso", afirma.

Há, no entanto, quem não tenha se inscrito no Primeiro Expediente nenhuma vez. É o caso do deputado Tin Gomes (PDT). "Não tive necessidade, quem precisa mais são os novatos que têm de se mostrar", afirma o veterano. Segundo ele, o mandato parlamentar não se resume ao uso da tribuna. Há diversas outras atribuições.

No semestre de abertura dos trabalhos da atual legislatura, o Diário do Nordeste fez um Raio-x do uso da tribuna pelos parlamentares na Assembleia Legislativa. Confira a lista dos temas e dos deputados.

Levantamento

Os discursos registrados nas atas foram divididos em grandes temas a partir da leitura dos assuntos tratados. Economia, por exemplo, engloba discussões como gestão do Banco do Nordeste, cancelamento de voos em Juazeiro do Norte e repasses de fundos estaduais.

Deixados de lado

Temas como Desigualdade social, Habitação, Esportes, Corrupção, Distribuição de renda e Juventude tiveram não mais que duas citações nos discursos.

Deputados ausentes

Nas 80 sessões registradas, quatro delas não aconteceram por falta de quórum, o mínimo de 16 deputados para iniciar a sessão.

PESQUISA IBOPE

Em 2018, pesquisa Ibope/TV Verdes Mares mostrou Saúde como preocupação para 73% dos entrevistados, seguida de Segurança (54%) e Educação (40%).