Governo zera imposto de importação de soja e milho para tentar conter preços

No caso da soja, a redução valerá até 15 de janeiro de 2021 e incluirá grão, farelo e óleo. Para o milho, o corte ficará em vigor por mais tempo, até 31 de março

Milho
Legenda: As tarifas tradicionais aplicadas aos produtos são de 6% para farelo de soja, 8% para soja e milho, e 10% para óleo de soja
Foto: Divulgação

O governo decidiu zerar o imposto de importação de soja e milho para tentar conter os preços dos alimentos, que vêm registrando em alguns casos aumento superior a 50% no acumulado do ano. No caso da soja, a redução valerá até 15 de janeiro de 2021 e incluirá grão, farelo e óleo. Para o milho, o corte ficará em vigor por mais tempo, até 31 de março.

"Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos", afirmou o Ministério da Economia, em nota. A decisão foi tomada pelo comitê-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), colegiado do governo que tem entre suas atribuições definir alíquotas de importação e exportação e fixar medidas de defesa comercial.

O comitê é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura. A reunião foi concluída no fim de sexta-feira (16) e o resultado foi divulgado neste sábado (17). De acordo com o governo, a proposta da soja foi apresentada pelo Ministério da Agricultura. Já a do milho, pela pasta da Economia. 

Alíquotas
As tarifas tradicionais aplicadas aos produtos são de 6% para farelo de soja, 8% para soja e milho, e 10% para óleo de soja. O corte do imposto é realizado após medida similar ter sido tomada pelo governo há menos de um mês no caso do arroz. Conforme mostrou a Folha na época, o governo já analisava iniciativas similares para milho e soja.

Em 9 de setembro, o governo decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida também buscava conter a alta nos preços, segundo o governo. Os dados mais recentes continuam mostrando aumento de preços para a alimentação do brasileiro.

Inflação
O IPCA, índice oficial de inflação no país, fechou setembro com alta de 0,64%, acima dos 0,24% de agosto. Foi o maior índice para o mês desde 2003, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento foi impulsionado justamente pelo grupo alimentação e bebidas, com alta de 2,28% em setembro. Na categoria, a alta foi puxada pelo segmento de alimentos para consumo no domicílio (2,89%), com destaque para altas no óleo de soja (27,54%) e arroz (17,98%). No ano, esses dois itens acumulam alta de 51,3% e 40,69%, respectivamente. As carnes variaram 4,53% em setembro.

A aceleração do preço dos alimentos prejudica sobretudo as famílias de baixa renda, que gastam uma parte maior de seu orçamento com essas despesas.
O gerente da pesquisa do IBGE, Pedro Kislanov, afirmou neste mês que a alta nos preços do arroz e do óleo está relacionada à valorização do dólar e à maior demanda interna durante a pandemia, influenciada principalmente pelo pagamento do auxílio emergencial.

"O câmbio num patamar mais elevado estimula as exportações. Quando se exporta mais, reduz os produtos para o mercado doméstico e, com isso, temos uma alta nos preços. Outro fator é a demanda interna elevada, que, por conta dos programas de auxílio do governo, tem ajudado a manter os preços num patamar elevado", diz.

No caso do grão de soja, o gerente da pesquisa relacionou a alta à forte demanda da indústria de biodiesel.

Exportação
Análise do Banco Inter sobre a inflação vai na mesma linha ao apontar que, embora a produção agrícola brasileira tenha apresentado bom desempenho nos últimos meses, parte desse excedente tem sido destinado à exportação, mais vantajosa para produtores com o real depreciado e maior demanda da China.

"Somado à forte demanda no varejo alimentício durante a pandemia, isso contribui para que os alimentos figurem entre os itens com maiores altas nos índices de preços", analisou o banco neste mês.

Outros alimentos tiveram aumento em setembro, como o tomate (11,72%) e o leite longa vida (6,01%). A inflação atingiu todas as faixas de renda do país no mês de setembro, informou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado na última quarta-feira (14). Mas vem sendo mais acentuada entre a faixa de população mais pobre, que subiu 0,98%, enquanto os mais ricos tiveram crescimento na proporção de 0,29%.

A alta expressiva no preço dos alimentos em domicílio que vem ocorrendo desde março, início da pandemia da Covid-19 no Brasil, prejudica as famílias mais vulneráveis. Nos nove primeiros meses do ano, a inflação acumulada é de 2,5% entre os mais pobres, bem maior do que os 0,2% registrados entre a faixa mais rica da população.

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