Estado vai zerar ICMS para energia renovável

Legenda: Governo deve desonerar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre a importação de máquinas e equipamentos a partir do próximo mês de setembro, de acordo com projeção da SDE

O governo do Estado irá desonerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de máquinas e equipamentos de energias renováveis. A medida valerá, inclusive, para os setores eólico e solar. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), César Ribeiro, a desoneração faz parte dos trabalhos de unificação dos incentivos fiscais do Estado e será aprovada pelo governador Camilo Santana em setembro deste ano.

"São 18 decretos que regulamentam os incentivos fiscais no Estado. Já está na PGE (Procuradoria Geral do Estado) para avaliação e depois será enviado ao governador para aprovação a unificação desses incentivos em um único decreto", explica o titular da pasta. Segundo Ribeiro, a PGE informou que vai liberar o documento para aprovação do governador "ainda este mês, no máximo até a próxima semana".

O secretário representa o Ceará no Brazil Windpower, maior evento do setor de energia eólica da América Latina, juntamente com a presidente da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, e a diretora da Cearáportos, Rebeca Oliveira.

Mais investimentos

Com a participação no evento, o governo do Estado quer mostrar as potencialidades do setor de energia eólica no Ceará, visando à atração de novos investimentos. "O que nós queremos agora é que o Ceará volte à liderança nacional nesse setor", destacou o titular da secretaria.

Como parte dos esforços para a retomada do Estado ao topo do ranking, a presidente da Adece diz que "a pedido do setor, estamos em processo de licitação para a elaboração de dois estudos importantes para a atração de investimentos no setor. Um será o balanço energético do Ceará e o outro fará o levantamento da infraestrutura elétrica do Estado. Esse setor é uma prioridade para o governador Camilo que aprovou recursos na última reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) para o Atlas Híbrido Eólico e Solar, pioneiro no País".

O balanço energético é uma ferramenta que vai permitir a visualização de todas as potencialidades energéticas e a forma que elas estão sendo utilizadas no Ceará. Servirá para a elaboração de políticas públicas de energia do estado do Ceará.

Já o estudo de infraestrutura energética fará uma radiografia de toda as demandas para escoamento de energia.

Ranking

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de parques eólicos em construção ou já contratados, com 37 empreendimentos previstos até 2020, atrás da Bahia (159) e Rio Grande do Norte (50). Com relação a parques já em operação, o Ceará é o quarto colocado (68), segundo dados de fevereiro.