Estado retoma nível de arrecadação mensal; 2020 ainda acumula queda

Com a consolidação da reabertura das atividades econômicas no Ceará, o Estado vem recuperando o patamar de arrecadação mensal de antes da pandemia do novo coronavírus. Em novembro, os cofres públicos do Estado recolheram R$ 1,4 bilhão referente aos impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além de outras fontes próprias de receita.

É o maior volume mensal desde janeiro deste ano - quando a arrecadação própria do Estado totalizou R$ 1,56 bilhão - e representa um aumento real, que considera a inflação, de 8,5% em comparação a igual mês de 2019 (R$ 1,23 bilhão). Na passagem de outubro a novembro, a arrecadação própria avançou 4,4%.

O economista Alex Araújo explica que o resultado é efeito da dinamização da economia local observada após o isolamento. "Sem dúvida, isso é efeito desse processo de reaquecimento da economia, mas também está ligado à concentração de ICMS em alguns setores como energia elétrica e bebidas, por exemplo. São itens tributados na própria fonte de produção e que têm grande importância nesse processo de arrecadação", diz.

O ICMS é responsável por 97,1% da arrecadação própria do Estado e avançou nominalmente 13,8% em novembro em comparação a igual mês do ano anterior, puxado pelo aumento das contribuições do varejo (36%); do atacado (26,8%); de outros (demais segmentos, pessoas físicas e jurídicas sem inscrição estadual), com 22,7%; da indústria (21%) e da energia elétrica (18,2%). Já as contribuições dos setores de combustível (-12,9%) e de comunicação (-4,2%) recuaram no período.

O IPVA, por sua vez, rendeu aos cofres estaduais R$ 26,5 milhões no mês, um aumento real de 20,9% na comparação com novembro de 2019 (R$ 21,03 milhões).

Arrecadação total

Considerando as transferências constitucionais e a arrecadação própria do Estado, a receita total no mês de novembro do Ceará foi de R$ 2,089 bilhões, dos quais 67% correspondem a receitas próprias e 33% a transferências constitucionais. O resultado representa um avanço nominal de 12,7% comparado a novembro de 2019, quando a arrecadação total somou R$ 1,8 bilhão.

Mas apesar do avanço em novembro, a arrecadação estadual ainda acumula queda em 2020. Foram recolhidos R$ 19,13 bilhões no período, o que representa uma queda real de 7,89% frente aos primeiros onze meses de 2019, quando foram arrecadados R$ 20,1 bilhões. Desse total, R$ 12,9 bilhões correspondem à arrecadação própria, um recuo real de 8,1% na comparação com janeiro a novembro de 2019 (R$ 13,6 bilhões).

"Apesar de a gente ainda não ter recuperado a parte perdida em termos de arrecadação, esse resultado é um sinalizador muito importante", aponta Araújo.