Capital estuda pacote econômico, mas descarta novas medidas fiscais

A Prefeitura de Fortaleza não planeja mais nenhuma ação fiscal, no momento, de apoio às empresas da Capital. Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a administração municipal está estudando, agora, um pacote de medidas mais focado em potencializar a economia fortalezense para impulsionar o projeto de retomada. Mas medidas de incentivo fiscal ou suspensão de impostos devem ficar fora do radar por um tempo.

A justificativa apontada pelo prefeito é que não haveria mais espaço para fazer concessões com medidas fiscais. Qualquer redução na arrecadação da Prefeitura, já prejudicada pela pandemia do novo coronavírus, poderia gerar impactos negativos na capacidade de a Prefeitura sustentar os gastos necessários da área da saúde. Roberto Cláudio destacou os novos leitos de terapia intensiva e enfermaria abertos para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

"Essa pandemia é complicada para o setor privado e para o setor público, mas além de políticas fiscais, estamos estudando alguns tipos de incentivos e mudanças de rotinas e cenários legislativos para apoiar a retomada e também estimular a economia criativa digital dos bairros", disse Roberto Cláudio.

Contudo, as medidas fiscais de apoio às empresas ou contribuintes deverão ficar em análise a partir de agora. "Estamos dimensionando um pacote de ações de estímulo ao Município com várias medidas, menos de ordem fiscal. Esse pacote novo é de apoio à diversificação da economia, em um processo de capitalizar a retomada de forma responsável, pois é mais importante se preocupar com a economia e com salvar vidas", disse.

Pandemia

O prefeito Roberto Cláudio destacou que a pandemia do novo coronavírus gerou impactos muito grandes na arrecadação municipal, o que poderá dificultar a operação de medidas fiscais, como isenção de impostos, sem prejudicar o orçamento da área da saúde.

Ele destacou que o setor tem demandado muitos recursos e isso atrapalha os planos da Prefeitura, citando os gastos com os profissionais da saúde, classificados como fundamentais durante a crise, e a compra de equipamentos de proteção individual. Além disso, Roberto Cláudio mencionou os investimentos feitos para comprar respiradores e ampliar leitos hospitalares em Fortaleza.

"Os recursos para pagar a ampliação dos leitos hospitalares e dos gastos necessários com os profissionais da saúde, comprar materiais hospitalares vêm da receita de impostos, mas essa receita caiu muito. Tivemos uma queda de 40%, então estamos em uma situação difícil", comentou.

De acordo com o Portal da Transparência municipal, a Prefeitura de Fortaleza já registra 47 contratos relacionados aos gastos com a pandemia, somando mais deR$ 217,111 milhões.