Prédios históricos do Centro de Fortaleza poderão ser tombados pelo Iphan

Uma parte das edificações históricas do Centro de Fortaleza será tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O processo foi aberto na última sexta-feira (30), em Brasília, e deve durar, no máximo, cinco anos. Se aprovado, será a primeira vez que a Capital terá um conjunto urbano histórico reconhecido e protegido nacionalmente. 

Segundo o superintendente do Iphan no Ceará, o geógrafo Cândido Henrique, o tombamento foi solicitado diversas vezes ao órgão, inclusive, mais recentemente, por um vereador da Câmara Municipal, após o Casarão dos Gondim, no Centro, ter sido demolido. 

“Considerando que Fortaleza é uma cidade turística e que o Centro resguarda a memória da nossa história, é um importante reconhecimento para o turismo histórico e cultural”, aposta o gestor do instituto, lembrando que, em 2025, quando encerra o prazo para a conclusão do tombamento, a Capital estará perto de completar 300 anos de fundação. 

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Somente outras quatro cidades do Estado têm conjuntos urbanos tombados pelo Governo Federal, segundo Cândido. São elas: Sobral, Aracati, Icó e Viçosa do Ceará. Fortaleza, apesar da variedade de edificações históricas e de ser um importante polo turístico nacional, ainda não tinha nenhum conjunto tombado nacionalmente — tem, de forma separada, e tanto pelo Iphan quanto pelas secretarias estadual e municipal da Cultura, outras edificações.

Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Mota vê a abertura do processo de tombamento do conjunto urbano como "valorização do patrimônio material da Cidade", uma vez que preserva prédios que contribuíram para construir a história da Capital.

Essa história não pode ser apenas registrada em livros. É necessário que a gente leve a população pra conhecer esses locais, pra entender os motivos pelos quais a Cidade é da forma que é".

Como Cândido, Emanuel também acredita que o reconhecimento nacional desse espaço pode elevar o patamar turístico de Fortaleza.

Trâmites  

Após a abertura do processo de tombamento, o Iphan-CE deve montar uma comissão interna para, nos próximos meses, delimitar o que será o conjunto urbano, pontuando, por exemplo, quantas e quais serão as edificações que deverão ser preservadas. 

O trabalho será feito a partir da planta de Adolfo Herbster, que orientou o desenvolvimento da Cidade a partir da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, na avenida Alberto Nepomuceno, no Centro, atual sede da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro. 

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Nessa comissão, segundo Cândido Henrique, também deverão ser criadas zonas de maior concentração de edificações de importância histórica e arquitetônica, que representem um “bem maior” para o País do ponto de vista da preservação patrimonial.

"É necessário um levantamento documental desses prédios", reconhece Emanuel Mota, do Crea-CE. Ele, inclusive, afirma que no conselho há profissionais dispostos a colaborar, ajudando a compreender a relevância desses prédios dentro do contexto histórico do Ceará e do Brasil. "É fazer, realmente, um projeto, de forma a não ficar somente no achismo, nas opiniões", defende.

Enquanto não for concluído o processo de tombamento, a ideia, de acordo com o Iphan-CE, é propor para essas zonas um tombamento provisório, para que elas já fiquem protegidas até o fim dos trabalhos. 

Restaurações  

Uma vez tombado, ainda que contenha algumas edificações privadas, o conjunto urbano será frequentemente fiscalizado pelo Iphan-CE e nele somente poderão ser feitas reformas e restaurações aprovadas pelo instituto.  

Toda intervenção que venha a ocorrer naquele bem e que possa gerar algum tipo de alteração das características arquitetônicas precisa ser avaliada inicialmente por parte do Iphan. E, com essa avaliação, a gente pode autorizar ou não, dependendo do que estiver definido na instrução de tombamento que vai ser iniciada agora”.

Revitalização do Centro

Com o tombamento, Cândido espera que a população da Capital se aproprie dos espaços históricos e ajude a preservá-los. "É fundamental que as pessoas, os fortalezenses, abracem essa causa, porque é uma causa de todos", afirma o superintendente.

Emanuel Mota, por sua vez, também espera que o poder público se posicione de forma a estimular a ocupação do Centro "de forma adequada", incentivando a reforma e a ocupação de prédios vazios e respeitando, especialmente, a circulação de pedestres e o comércio que torna vívida a região. "O poder público pode preparar um quadrilátero, uma zona de trânsito calmo naquela área, pra dar um bom uso pro turismo e melhorar o tráfego de pedestres, como a gente vê em outras cidades mundo afora", sugere.