RG Animal: governo lança cadastro nacional gratuito para cães e gatos; saiba como fazer

O "RG Animal", cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país, é lançado nesta quinta-feira (17). A iniciativa gratuita do governo federal será vinculada à plataforma gov.br.

Os dados inseridos vão compor o "Sinpatinhas", Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG Animal, assim como nos humanos, será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.

A criação do documento foi aprovada em lei, pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2024, mas ainda não estava em funcionamento.

A gratuidade, conforme o governo, vale para os estados, municípios e para os próprios tutores. Organizações que cuidam destes animais também poderão registrá-los sem custo.

Veja também

Pets

Primeiro Hemocentro Pet da Prefeitura de Fortaleza abre cadastro de animais para doação de sangue

Pets

Panleucopenia felina: sintomas, tratamento e prevenção da doença que pode afetar seu gato

O que tem no RG Animal

O cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal. Além disso, contará com os dados do responsável.

Assim, o RG Animal vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato e também um QR code que pode ser impresso e preso na coleira.

Benefícios e deveres

Participando do cadastro, os tutores poderão saber a localização do pet em caso de desaparecimento. Além disso, serão enviadas informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, será voluntária, mas haverá campanhas de incentivo à adesão. 

Não haverá nenhum tipo de cobrança de taxa ou imposto sobre a posse do pet. De início não será obrigatório colocar chip no animal, mas essa informação deve ser incluída no cadastro caso o pet tenha chip. 

Os tutores deverão ainda atualizar as informações sempre que houver mudanças, como venda, doação ou morte do animal.

>> Acesse nosso canal no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. 

ProPatinhas

No evento de assinatura do decreto de criação do cadastro nacional também deve ser assinado o documento que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). 

Este último será voltado para ações de manejo populacional de pets, como castração e adoção solidária, por exemplo. As iniciativas são de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.