Caso Henry: Monique Medeiros deve voltar à prisão, decide Gilmar Mendes
Mãe de Henry é acusada de homicídio, tortura e falsidade ideológica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) a prisão de Monique Medeiros - ré por pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos.
Monique foi presa primeiramente em abril de 2021, mas teve a liberdade concedida um ano depois. Ela retornou ao complexo penitenciário de Bangu em junho de 2022, mas teve a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto.
Gilmar analisou um recurso do pai de Henry, Leniel Borel, contra a decisão do STJ segundo reportado pelo g1. A Procuradoria Geral da República se manifestou pela volta de Monique à prisão.
O entendimento do STJ era de que a prisão domiciliar nunca deveria ter sido revogada. À época, ela teria sido reencarcerada como se estivesse sem medidas cautelares, mas ela, na verdade, usava monitoramento eletrônico em casa.
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Para Gilmar Mendes, no entanto, o entendimento do STJ se divorcia da realidade dos autos e afronta a "jurisprudência pacífica" do STF.
Caso Henry Borel
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padastro, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Jr, conhecido como Dr. Jairinho.
As investigações apontam que Henry morreu após agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Henry sofreu, pelo menos, 23 lesões por ação violenta no dia de sua morte, segundo laudo médico.
Os peritos identificaram que Monique e Jairinho demoraram 39 minutos para socorrer Henry. Ele já chegou morto ao hospital.
Jairinho é réu por homicídio triplamente qualificado e tortura contra a criança, além de coação de testemunhas. O ex-vereador está preso desde 8 abril de 2021. Já Monique é acusada de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva e falsificação ideológica.
