Joe Biden inicia mandato com decretos sobre clima, migração e Covid-19

EUA retornará ao Acordo de Paris e permanece na OMS; política migratória também deve mudar

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Legenda: Joe Biden e esposa em missa em catedral de Washington, nesta quarta-feira (20), a poucas horas da posse
Foto: JIM WATSON / AFP

Joe Biden marcará sua entrada na Casa Branca, em Washington, nesta quarta-feira (20), com 17 decretos para reverter políticas que marcaram a gestão de seu antecessor Donald Trump - anunciou sua equipe.

Entre elas, estão o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris sobre o clima, a anulação da decisão de deixar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a suspensão da construção do muro na fronteira com o México.

Um marco nessa mudança é que o imunologista Anthony Fauci falará em nome dos Estados Unidos em uma reunião do Conselho Executivo da OMS na quinta-feira, informou Jeff Zients, encarregado da resposta à pandemia do novo governo que toma posse nesta quarta-feira.

Para limitar a propagação do vírus - que já deixou mais de 400 mil mortos no país -, o presidente vai assinar um decreto para tornar obrigatório o uso de máscaras em prédios federais e para funcionários do governo central.

Para aliviar os efeitos da crise induzida pela pandemia, Biden planeja uma moratória aos despejos e um congelamento dos empréstimos federais a estudantes.

Para o democrata, o combate ao aquecimento climático é outra prioridade de seu mandato e, assim que chegar ao gabinete, enviará um e-mail à ONU para que os Estados Unidos possam voltar em um mês ao Acordo de Paris contra o aquecimento global, acrescentou Gina McCarthy, responsável por este assunto no novo gabinete.

Biden também quer reverter uma série de medidas de desregulamentação ambiental tomadas pelo governo republicano. Entre elas, vai revogar a autorização para o polêmico gasoduto Keystone XL, que liga os Estados Unidos ao Canadá.

Naturalização 

Na política migratória, o democrata busca nadar contra a onda de decretos que formou a doutrina Trump, a qual buscava fazer do combate à imigração irregular marca registrada de seu governo.

Biden anunciou que revogará um decreto de imigração altamente polêmico que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de países predominantemente muçulmanos.

Também vai suspender as obras do muro da fronteira com o México, financiado pelo orçamento do Pentágono. Esta medida gerou disputas acirradas que agitaram a Presidência de Trump. 

No âmbito legislativo, Biden apresentará um projeto de lei ao Congresso. Um dos pontos principais é que dará a quase 700 mil jovens que chegaram aos EUA de forma ilegal na infância, acompanhados dos pais, grupo conhecido como "Dreamers", um caminho para sua naturalização.

Os migrantes que se beneficiam do Estatuto de Proteção Temporária (TPS) - uma proteção que Trump tentou derrubar - também estão incluídos em um plano de múltiplas etapas que pode culminar em sua nacionalização.

"Será um privilégio trabalhar com o Congresso para aprovar a reforma legislativa sobre imigração e oferecer esse caminho, além de oferecer uma solução permanente para o que é claramente um sistema falido", disse Alejandro Mayorkas, nomeado para chefiar o Departamento de Segurança Interna - que administra política de imigração -, durante sua audiência de confirmação no Senado.

O projeto também inclui fundos adicionais para aumentar a vigilância e os controles nas fronteiras e um plano de assistência para El Salvador, Guatemala e Honduras, os países de origem da maioria desses migrantes.

Essa iniciativa irá para debate em um Congresso que será dominado por democratas em ambas as casas. 

Os assessores de Biden anunciaram que esta salvaguarda é a primeira de uma série de mudanças que o governo pressionará nos próximos dias.

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