CNH sem autoescola: regras entram em vigor nesta semana
Com renovação automática e grátis para bons condutores, saiba o que mudará.
As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que dispensam a obrigatoriedade de autoescola, devem entrar em vigor nesta terça-feira (9), conforme detalhou o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).
Ele revelou que o Governo lançará nesse dia o aplicativo "CNH do Brasil", nova versão do "Carteira Digital de Trânsito (CDT)", em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília. As informações são do portal g1.
Após o evento, a previsão é que as novas regras da CNH sem autoescola sejam publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), valendo imediatamente.
O que deve mudar?
- interessados poderão abrir o processo para retirada da CNH no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo;
- candidatos ficarão dispensados de realizar aulas em uma autoescola, então não serão mais obrigados a pagar pelos serviços oferecidos por essas instituições;
- curso teórico gratuito e digital será ofertado pelo próprio portal do Ministério do Transporte;
- aulas práticas reduzirão de 20 horas para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
- quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
- não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que atualmente é de um ano;
- aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
- prova será padronizada para todo o País;
- alunos poderão realizar simulados com as questões da avaliação no aplicativo "CNH do Brasil".
Quais etapas ainda continuam obrigatórias?
- Registro biométrico;
- Exame médico;
- Prova teórica;
- Prova prática.
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Valor da CNH
O Governo Federal acredita que o valor para tirar a CNH pode reduzir em até 80%.
Por exemplo: antes, candidatos poderiam desembolsar cerca R$ 5 mil para ter acesso ao documento através de autoescolas, mas, com a mudança, esse valor deve cair para aproximadamente R$ 1 mil.
Renovação automática e gratuita da CNH
Ainda de acordo com Renan Filho, nesta terça o Governo ainda anunciará a renovação automática e gratuita da CNH para "bons condutores".
Terá direito ao benefício, e a um selo de bom condutor, quem não tiver cometido nenhuma infração no ano anterior à renovação.
"Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. Se não levou ponto, sinal que não está cometendo infração. E se você está dirigindo e não cometeu nenhuma infração, não tem sentido. É só pra levar o cidadão ao órgão publico novamente", argumentou o ministro em entrevista ao g1.
