Em decisão inédita da Justiça de Alagoas, a Braskem foi condenada a indenizar um morador do bairro Flexal de Baixo, em Maceió, pela desvalorização do imóvel dele. Valdemir Alves dos Santos vivia em uma das áreas afetadas pela exploração de sal-gema da empresa. A Folha de S. Paulo a empresa informou, nesta quarta-feira (10), que irá se manifestar nos autos processuais. Em novembro de 2023, uma mina da companhia rompeu.
A decisão foi assinada pela juíza Eliana Normande Acioli, da 8ª Vara Cível de Maceió. Conforme sentença, a Braskem terá de pagar ainda uma multa de R$ 20 mil a Alves dos Santos por danos morais. O valor perdido pela desvalorização ainda será estabelecido por peritos da Justiça.
Os moradores do bairro afirmaram que sofrem com o isolamento social afetada pelos afundamentos de solo provocados pela extração de sal-gema realizados pela empresa.
O que é sal-gema?
A extração realizada pela Braskem no subsolo de Maceió é de sal-gema, nome utilizado para identificar um cloreto de sódio. Essa substância é utilizada para produzir soda cáustica e policloreto de vinila.
Conforme o sistema da empresa, um poço era cavado para realizar essa extração, injetando água na camada de sal, gerando uma salmoura. Esta solução era retirada das minas para a superfície, enquanto os poços cavados eram preenchidos com material líquido para conceder uma espécie de estabilidade ao solo.
O problema, entretanto, está no fato de que a exploração nessas minas por mais de 40 anos ocasionou um vazamento de líquido, trazendo instabilidade e gerando buracos. Segundo a Braskem, 35 minas estão dispostas na área urbana de Maceió.
O tremor foi sentido na cidade pela primeira vez em 2018. Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e uma parte do Farol apresentaram afundamento do solo, resultando na saída de 60 mil moradores dos locais.
O que é a Braskem?
A Braskem parou a extração de sal-gema em maio de 2019 na região, encerrando as atividades nas 35 minas da companhia no mesmo ano.
Atuando globalmente, a Braskem possui unidades no Brasil, nos Estados Unidos, na Alemanha e no Médico. Em solo brasileiro, ela é controlada pela Novonor (ex-Odebrecht) e tem a Petrobras com parte das ações. A hipótese da própria empresa é de que o colapso das minas pode causar tremor e cratera.