Entenda a diferença entre eutanásia e morte assistida, procedimento feito por Antonio Cícero

Antonio Cícero, membro imortal da Academia Brasileira de Letras, morreu nesta quarta-feira (23), na Suíça, após se submeter ao procedimento de morte assistida, comumente confundida com a eutanásia. As duas práticas são ilegais no Brasil. 

Em carta enviada a amigos, o poeta descreve o motivo de ter tomado a decisão. Cícero fez ainda questão que "ninguém soubesse" do que estava planejando. "O que ocorre é que minha vida se tornou insuportável. Estou sofrendo de Alzheimer. Assim, não me lembro sequer de algumas coisas que ocorreram não apenas no passado remoto, mas mesmo de coisas que ocorreram ontem. Exceto os amigos mais íntimos, como vocês, não mais reconheço muitas pessoas que encontro na rua e com as quais já convivi. Não consigo mais escrever bons poemas nem bons ensaios de filosofia", diz um trecho da carta. 

Além de poeta e imortal da ABL, o artista foi compositor, crítico literário e filósofo.

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Diferença entre eutanásia e morte assistida

No procedimento de eutanásia, o médico prescreve a droga legal e aplica no paciente, induzindo a morte. Já no suicídio assistido, o médico realiza a prescrição e apenas o paciente pode tomar o medicamento.

Regras na Suíça

Primeiro país a permitir a prática em 1942, a Suíça permite apenas a morte assistida, quando o paciente é responsável por se autoadministrar a droga letal. 

Conforme a legislação do país, "qualquer pessoa que, por motivos egoístas, incitar ou ajudar outra pessoa a cometer, ou tentar cometer suicídio (...) estará sujeita a uma pena privativa de liberdade não superior a cinco anos ou a uma penalidade monetária". 

Na prática, a morte assistida é permitida quando não há motivações egoístas. Na Academia Suíça de Ciências Médicas há critérios éticos que orientam a prática, sendo eles: ser uma pessoa adulta, ter plenos poderes de julgamentos, ser capaz de autoadministrar a dose e ter um sofrimento "insuportável". 

Permissões

Ao todo, segundo dados da Associação Médica Britânica (BMA), há cerca de dez países que permitem as duas práticas ou apenas uma delas. Há, também, a permissão em alguns estados dos Estados Unidos e na Austrália. 

Colômbia, Itália e Alemanha possuem decisões recentes na Justiça que médicos não foram punidos por auxiliar paciente em casos de morte assistida.

Países que permitem a eutanásia e o suicídio assistido

• Espanha
• Holanda
• Luxemburgo
• Bélgica
• Canadá 
• Nova Zelândia

Países que permitem o suicídio assistido

• Áustria
• Suíça