Anvisa aprova novas imagens de advertência para embalagens de carteira de cigarro; veja
Os fabricantes terão um prazo de um ano para se adequarem às atualizações
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa quarta-feira (30), as propostas de novas imagens e mensagens de advertências sanitárias para as embalagens de cigarro e os expositores dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
A atualização engloba sete imagens e textos que abordam questões de saúde motivadas pelo tabagismo, como cegueira, câncer de pulmão, gangrena e aborto espontâneo. As mensagens serão utilizadas na parte posterior das embalagens e devem seguir uma sequência rotativa a cada cinco meses.
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“As alterações têm como objetivo promover a conscientização e alertar para os malefícios causados pelo uso de produtos fumígenos derivados do tabaco. (...) Vale observar que as advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, a fim de garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nesses produtos”
O órgão estabeleceu, ainda, que os fabricantes terão um período de um ano para se adequarem às novas medidas. As advertências atualizadas terão validade de três anos e, após 2 de novembro de 2025, passam a ser obrigatórias.
DEBATE EM TORNO DAS MUDANÇAS
Em 18 de outubro, a Anvisa promoveu uma audiência pública para discutir as propostas de novas imagens e mensagens de advertências sanitárias para as embalagens de cigarro. Antes disso, no dia 11 de outubro, a Agência divulgou as imagens em seu portal.
Para chegar até a proposta atual, o órgão realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, visando realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências.
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