Violência mata mais crianças e adolescentes do que Covid-19 no Ceará em 2021

Anos antes de a Covid-19 chegar ao Ceará o Estado já enfrentava outra epidemia: a das mortes violentas. No primeiro trimestre deste ano de 2021, 805 pessoas foram vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Destas, 112 crianças e adolescentes, conforme levantamento do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). O número é quase três vezes maior do que pessoas de 0 a 19 anos que morreram em decorrência da Covid-19.

De acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa-CE). de 1º de janeiro de 2021 até o último dia 31 de março, 44 pacientes com até 19 anos morreram devido ao coronavírus no Estado. Enquanto a violência mata mais meninos, a doença faz mais vítimas do público feminino desta faixa etária.

Os dados levantados pelo Cedeca a partir das estatísticas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) indicam uma média de 1,2 menores de idade mortos no Ceará a cada dia. A maior parte dos que morrem em atos violentos são moradores de periferia e negros.

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Para o Centro, o contexto de assassinatos de crianças e adolescentes se agravou de maneira significativa no período de isolamento social. "A falta do espaço escolar, o contexto de acirramentos dos confrontos territoriais, o acesso precário a políticas sócio assistenciais e a falta de ações coordenadas e específicas para o enfrentamento de homicídios de crianças e adolescentes, aprofundaram um contexto que já era preocupante antes do cenário de pandemia", elenca.

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O primeiro trimestre de 2020 teve ainda mais mortes violentas do que neste ano. Em fevereiro do ano passado houve escalada da violência durante motim protagonizado por centenas de policiais militares. A assessora técnica do Cedeca Ceará, Carla Kemille Moura, destaca a realidade histórica dose graves índices.

"Há uma falta de acesso às políticas sócio assistenciais. Faltam políticas mais específicas para o enfrentamento aos homicídios. Percebemos o acirramento dos conflitos territoriais, o que contribui para o contexto.  É importante a execução dos programas já que está definido na constituição que crianças e adolescentes são prioridades absoluta", afirmou Carla.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social se posicionou por nota destacando quedas consecutivas dos CVLIs. "Somente nos meses de fevereiro e março de 2021 foram registradas diminuições de 47,8% (de 67 para 35 casos) e 46,9% (de 64 para 34 registros), respectivamente, se comparados com os mesmos meses do ano de 2020", conforme o órgão, sobre vítimas de até 18 anos.

Casos emblemáticos

Já nos primeiros meses de 2021, diversas tragédias envolvendo adolescentes chamaram a atenção da população. Um dos casos teve como vítima Francisco Rudson Paulino dos Santos, 15. O jovem assistia um torneio de sinuca na comunidade Babilônia, em Fortaleza, quando foi alvejado a tiros com a chegada de policiais militares ao local.

A morte entrou para as estatísticas de intervenção policial em fevereiro deste ano. Pouco mais de dois meses depois, a família de Rudson permanece se questionando os porquês dos PMs terem disparado contra o adolescente. Um familiar, que terá sua identidade preservada por temer represália, disse à reportagem que a família mudou de endereço após o fato, por medo de ser perseguida.

"Morte de adolescente na periferia é uma coisa que sempre acontece. Muitas pessoas falam que ele estava no local errado e na hora errada, mas todo adolescente gosta de sair, de se divertir. Aí pensam que porque estão fora durante a madrugada e na periferia são vagabundos. Isso assusta as pessoas. Infelizmente a gente não pode morar em um bairro nobre. Vivemos como dá para viver", disse um dos parentes.

Ele não foi o primeiro e não vai ser o último. Ele não era vagabundo. Sentimos falta todos os dias"

Outra morte trágica foi a de uma adolescente de 15 anos, em Mombaça, Interior do Estado. No dia 1º de janeiro de 2021, a jovem e uma amiga, Daiana Rodrigues da Silva, discutiram. Daiana disse nos autos que estava junto à amiga na sua residência e começou a ser ofendida pela adolescente.

Conforme a Polícia Civil, Daiana acertou a cabeça da adolescente com uma panela várias vezes e mordeu o seio da vítima. A menina foi socorrida, mas morreu nove dias depois, já em uma unidade hospitalar em Fortaleza, com suspeita de trauma crânio encefálico. A acusação por lesão corporal seguida de morte contra Daiana foi aceita na Justiça e a denunciada permanece presa.

Ações de combate

A Secretaria afirmou atuar de forma preventiva para coibir as mortes violentas de qualquer faixa etária ou gênero. A Pasta citou programas de combate à violência, como o Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), com policiamento distribuído 24 horas em pontos estratégicos da Capital e Região Metropolitana.

Veja trecho da nota da SSPDS:

"A pasta ressalta que suas vinculadas reforçaram as ações para evitar os crimes violentos contra a vida. Como é o caso da criação e início das atividades coordenadas pelo Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), entre os anos de 2018 e 2019, bem como a ampliação do número de delegacias do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de cinco para 11 ainda em 2017, dedicadas à investigação de CVLIs na Capital.

A Secretaria da Segurança salienta ainda a ampliação do trabalho de investigação nas delegacias de todo o Estado, o que deu ainda mais capilaridade à Polícia Judiciária cearense, bem como intensificou as investigações de crimes em todo o Ceará. O número de delegacias 24 horas no Ceará mais que dobrou nos últimos cinco anos, passando de 13 para 32 unidades plantonistas.

Além disso, o acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência também é feito por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Onde não há uma unidade especializada de atendimento a esse tipo de violência, a população pode comparecer às delegacias municipais, metropolitanas e regionais para registrar os crimes, que serão apurados pelos investigadores das unidades da Polícia Civil em todo o Estado. O próprio DPGV da Polícia Civil capacita profissionais em todo o Estado para atuarem no atendimento a esse tipo de ocorrência".