Ceará registra mais de 12 assassinatos de adolescentes por semana em 2020, aponta relatório

O aumento da violência no Ceará em 2020 impactou no crescimento de homicídios de jovens. Conforme relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, divulgado nesta segunda-feira (22), houve um incremento de 90,7% nos assassinatos de adolescentes (10 a 19 anos) no Estado, no ano passado, e mais de 12 jovens nessa faixa etária foram mortos por semana, em território cearense.

Segundo o relatório, 677 adolescentes foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - no Ceará, em 2020. Em todo o ano de 2019, 355 pessoas dessa faixa etária foram assassinadas. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), extraídos pelo Comitê.

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O relatório também destaca o crescimento de crimes contra a vida de adolescentes do sexo feminino, que saltou de 43 registros para 73, uma variação de 69,7%, de um ano para outro. E o aumento de 200% nos homicídios de crianças (de ambos os sexos) de 0 a 5 anos, que teve 3 casos em 2019 e 15 crimes, em 2020

"Atravessamos um ano de pandemia (de Covid-19), e uma das hipóteses é que as crianças não irem para a escola, que é um fator protetivo, elas ficaram mais expostas a uma violência comunitária, porque a guerra entre as facções e a abordagem que a Polícia faz em alguns territórios, ocorrem confrontos, tiroteios, acertos de conta, fazem com que as crianças e adolescentes que estão nas ruas fiquem mais vulneráveis", analisa o sociólogo Thiago de Holanda, membro do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

Thiago acrescenta que "a paralisação policial, no ano de 2020, foi um fator que fez aumentar muito o número de mortes. A gente tem que cobrar uma resposta contundente do Estado em relação a isso", referindo-se ao motim de policiais militares, registrado no mês de fevereiro.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social também atribui o aumento da violência - que vitimou inclusive os adolescentes - ao motim dos PMs. Em nota, a Pasta afirma que o movimento "contribuiu de forma significativa para aumento dos indicadores criminais em todo o Estado. Do dia 18 de fevereiro ao dia 1º de março de 2020, período que durou o movimento paredista, foram registrados 321 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado. O número foi 435% maior do que as mortes registradas no mesmo período em 2019, quando ocorreram 60 crimes dessa natureza".

Ações de prevenção e repressão

Thiago de Holanda ressalta que o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, que completa cinco anos de atuação na próxima terça-feira (23), aponta recomendações, desde o início, para o Estado reverter o aumento de homicídios na adolescência:

"Como a violência tem várias causas, a gente tem que ter uma política pública robusta e muito bem articulada. Primeiro, a redução das desigualdades socio-espaciais. Tem que investir mais em política voltada para a juventude, naqueles territórios mais vulneráveis. Fazer um controle rigoroso de circulação de arma de fogo e munição. São mais de 60 ações que colocamos à disposição das instituições públicas e sociedade civil, para pensar uma agenda de prevenção de homicídios na adolescência".

A SSPDS, por sua vez, elenca que, em 2020, "6.117 armas de fogo foram retiradas de circulação pelas Forças de Segurança no Estado, além disso, os agentes realizaram 25.551 autos de apreensões e prisões em flagrante, pelos crimes de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas, roubo, porte, posse e comércio de arma de fogo".  

"A pasta tem reestruturado e fortalecido seu Subsistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (Seisp), que tem como agência central a sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e abaixo dela o Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a Assessoria de Inteligência (Asint) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Assessoria de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Os levantamentos de informações feitos por essas unidades subsidiam investigações realizadas pela PCCE com foco na resolução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e ajudam a direcionar o policiamento ostensivo feito pela PMCE", continua.

"Outra orientação para a redução desses crimes abrangidos por esse indicador é a territorialização nas regiões onde são registrados os maiores índices de CVLI, bem como a atuação no fortalecimento da Polícia Civil nesses locais. O intuito é coibir a atuação e a disputa entre organizações criminosas".

Ausência de dados

Segundo o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, preocupa o Estado não ter dados étnico-raciais sobre as vítimas de CVLIs, "impossibilitando que uma análise dimensional dos impactos do racismo estrutural seja mensurado".

"Mesmo com a limitação da identificação racial sendo feita por agentes de segurança, faz-se mister e urgente que a visibilização racial seja feita, possibilitando que pesquisas e proposição de políticas públicas de prevenção e enfrentamento sejam construídas e efetivadas", completa o Órgão, no relatório.