Tenente da PM e quatro soldados são denunciados por extorsão e tortura de gestante, em Fortaleza

Um tenente da Polícia Militar e outros quatro soldados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por crimes de extorsão e tortura física e psicológica praticados contra uma mulher grávida, em agosto de 2018, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. 

> Tenente da Polícia Militar acusado de extorsão e tortura recebeu R$ 150 mil desde que foi afastado 

Foram denunciados o tenente Donaldson Bezerra dos Santos e os soldados Jonathan Wilker de Oliveira, Valdemar Mendes de Sousa, Pedro Henrique Alves de Sousa e Norma Bruna de Sousa Mendonça  Menezes.

[Atualização: 13/9/2022, às 11h38] Ao contrário do que o Diário do Nordeste havia noticiado, a policial militar Norma Bruna de Sousa Mendonça Menezes não responde aos crimes de tortura, abuso de autoridade e organização criminosa. Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) somente por abuso de autoridade, por suposta voz de prisão inadequada , mas a Justiça Estadual não aceitou a denúncia contra a soldado, por entender que o crime havia prescrito, e decretou a extinção da punibilidade da servidora, no dia 9 de agosto de 2022.

Conforme a denúncia do MPCE, os oficiais invadiram sem permissão a casa da gestante afirmando que estavam à procura de drogas. Após revistar a residência, eles encontraram e subtraíram a quantia de R$ 10 mil. Em seguida, arrebataram a mulher e a levaram para outro local, onde realizaram a tortura, que culminou, posteriormente, na morte do bebê de dois meses de gestação.

Para o Ministério Público, os agentes praticaram a ação de forma planejada. O tenente que comandava a operação chegou a retirar parte do fardamento que usava para não ser identificado pelos demais. 

A Polícia Militar informou que os militares envolvidos no caso estão afastados da corporação e respondendo pelos seus atos disciplinarmente na seara administrativa em processo na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

A PM reiterou que "não compactua com atitudes que violam valores, princípios institucionais, bem como ações que afrontem quaisquer direitos e que, por isso, aplica nos limites das normas regulamentares as sanções a todos que venham a ser comprovadamente considerados culpados por cometimento de ações ilícitas", diz em nota.

Sessão de tortura

Conforme a denúncua, depois de passar mais de três horas em poder dos policiais, a vítima procurou uma delegacia e registrou um boletim de ocorrência onde detalhou os fatos. Segundo o depoimento, os PMs colocaram um blusão na cabeça dela e tentaram sufocá-la várias vezes.  Ela recebeu chutes e agressões, foi colocada de joelhos e teve o pescoço sufocado a cada vez que dizia não saber sobre a localização das drogas as quais os agentes procuravam.

Devido ao sufocamento, ela chegou a desmaiar pelo menos quatro vezes e quando acordava, recebia tapas no rosto e outras agressões.

Após as agressões, os agentes colocaram a vítima no carro e a deixaram em um rua nas proximidades da casa onde ela morava.

Aplicação de medidas cautelares

O promotor de Justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho, aplicou medidas cautelares contra quatro dos cinco denunciados. 

Pela decisão do magistrado, eles ficam proibidos de se aproximar por cerca de 300 metros da vítima e das testemunhas.

Também foi pedido o afastamento dos PMs das ruas e dos trabalhos ostensivos e uso de tornozeleira eletrônica.