Quatro policiais penais são alvos de mandados de prisão por tortura a detentos no Ceará

Quatro policiais penais foram alvos de mandados de prisão, em uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), nesta segunda-feira (17). Eles são suspeitos de torturarem detentos, em um presídio da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A reportagem apurou que um dos alvos dos mandados era um diretor penitenciário. De acordo com o MPCE, "dois dos alvos da operação não foram localizados na manhã desta segunda-feira e são considerados foragidos. Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil continuam as buscas para cumprir os mandados judiciais".

Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra os policiais penais. Foi apreendido material eletrônico, como aparelhos celulares e computadores, que já foram encaminhados para extração dos dos dados telemáticos. As informações colhidas serão incluídas na investigação, segundo o Ministério Público.

[Atualização: 18/10/2022, às 8h38] Após a publicação da matéria, a CGD emitiu nota em que acrescenta que "adotou ainda providências na seara administrativa disciplinar, objetivando apurar os fatos. Vale ressaltar que, após conclusão das investigações, a Delegacia de Assuntos Internos encaminhará o inquérito policial à Justiça, que ficará responsável pelo andamento da ação penal".

Questionada sobre as prisões, a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) respondeu que "todas as medidas solicitadas pela decisão do Poder Judiciário, nesse caso, foram acatadas e seguidas pelo comando da Pasta, inclusive o afastamento imediato dos referidos policiais penais de todas as suas atribuições no sistema prisional cearense". 

A rapidez e eficiência das ações possibilitaram uma investigação correta, célere e transparente das denúncias em questão. A SAP repudia qualquer ato que possa atentar contra a integridade física e emocional das pessoas privadas de liberdade e se coloca à disposição das autoridades competentes para o que for necessário."

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Indícios de tortura flagrados em vistoria

A investigação do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do MPCE, e da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da CGD, se desdobrou sobre a diversos episódios de tortura praticados por policiais penais contra detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga, na RMF, ao longo do ano de 2022.

Indícios de tortura foram flagrados na Unidade Penitenciária em uma vistoria realizada pela Corregedoria dos Presídios, junto de outros órgãos, no último dia 22 de setembro. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que "foram constatadas lesões corporais em presos de uma determinada ala".

"Considerando a natureza dos crimes investigados, considerados hediondos, e o perfil dos personagens envolvidos, o Ministério Público do Estado do Ceará reafirma o compromisso de contribuir com a sociedade cearense para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos suspeitos", completou o MPCE.

Além das denúncias de tortura, a UPPOO II convive com fugas de internos nos últimos anos. A última ocorrência se deu na sexta-feira (14) passada, quando 12 detentos que participavam de uma aula prática fugiram da Unidade. Até a publicação desta matéria, apenas um preso havia sido recapturado.