Quatro acusados de matar portugueses seguem presos após 19 anos

Apenas um condenado pelos homicídios progrediu para o regime semiaberto. Seis empresários portugueses foram agredidos, baleados e alguns enterrados ainda vivos, em uma barraca na Praia do Futuro, na Capital, em agosto de 2001

Legenda: Crime chocou as comunidades local e internacional.
Foto: Kid Júnior/Arquivo

Os acusados de matar seis portugueses de forma cruel, em Fortaleza - no episódio que ficou conhecido como Chacina dos Portugueses - continuam a pagar pelo crime, após 19 anos exatos. Quatro réus seguem presos, em unidades penitenciárias estaduais. Enquanto um homem progrediu para o regime semiaberto, no ano passado.

Os empresários portugueses Joaquim da Silva Mendes, Vitor Manuel Martins, Manuel Joaquim Barros, Joaquim Fernandes Martins, Joaquim Manuel Pestana da Costa e Antônio Correia Rodrigues foram agredidos, baleados e alguns enterrados vivos, em uma cova feita na cozinha da barraca Vela Latina, na Praia do Futuro, no dia 12 de agosto de 2001. Dados como desaparecidos, eles foram encontrados apenas no dia 24 seguinte.

O também português Luiz Miguel Militão Guerreiro e os brasileiros Raimundo Martins da Silva Filho; Manoel Lourenço Cavalcante, conhecido como 'Cláudio'; Leonardo Sousa dos Santos, o 'Tronco'; e José Jurandir Pereira Ferreira foram condenados a um total de 642 anos de prisão (penas somadas) pela 4ª Vara Criminal de Fortaleza, no dia 20 de fevereiro de 2002.

Luiz Miguel Militão foi sentenciado a 150 anos de reclusão, pena que continua a cumprir no presídio. De acordo com a acusação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o português foi o "arquiteto do diabólico plano" e convidou os compatriotas a Fortaleza com o objetivo de "subtrair das vítimas a importância de R$ 200 mil reais em dinheiro - por meio de saques em cartões de créditos - e objetos pessoais".

A advogada de defesa de Militão, Ruth Leite Vieira, afirma que o cliente se arrepende do crime, passou por uma transformação dentro do presídio e aguarda que a sociedade e a Justiça deem uma oportunidade para ele ressocializar. Segundo ela, o português está próximo de pedir a progressão para o regime semiaberto à Justiça.

"O Militão nunca perdeu uma oportunidade de trabalhar e estudar no presídio. Ele só não se formou em duas faculdades, Letras-Inglês e Pedagogia (em uma universidade particular), porque o Sistema Penitenciário não deu condições dele fazer o estágio. Só faltavam essas cadeiras", lamenta a advogada.

Ruth também afirma que o português tem bom comportamento no cárcere. Militão foi investigado por tráfico de drogas, após entorpecentes serem encontrados na cela do mesmo, mas ele acabou absolvido nesse processo.

Executores

Os outros quatro condenados teriam sido os executores do crime. Cunhado e sócio de Militão na barraca de praia, Manoel Lourenço Cavalcante, o 'Cláudio', foi condenado a 120 anos de prisão, mas progrediu para o regime semiaberto, por decisão da 1ª Vara de Execução Penal, da Justiça Estadual, no dia 26 de agosto de 2019 - 18 anos após a Chacina. O juiz concedeu o direito do apenado realizar trabalho externo, em uma confeitaria, e se beneficiar de prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Já os três funcionários da barraca de praia, Raimundo Martins da Silva Filho, Leonardo Sousa dos Santos e José Jurandir Pereira Ferreira, continuam presos. O primeiro, considerado o executor mais violento, que utilizava inclusive uma arma de fogo, foi sentenciado a 132 anos de prisão; e os outros dois homens, a 120 anos de reclusão.

Leonardo dos Santos, o 'Tronco', pediu remição de pena à Justiça em março do ano passado, mas a 1ª Vara de Execução Penal negou, devido a "ausência de provas da atividade laborativa e as contradições nas declarações prestadas". A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que também recusou.

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