Perfil com conteúdo pornográfico infantojuvenil é retirado do ar em ação da Polícia Civil do Ceará

Um perfil em uma rede social que compartilhava imagens com conteúdo pornográfico infantojuvenil foi derrubado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) nesta terça-feira (2), após denúncias de usuários.

A iniciativa faz parte quarta ação realizada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), em pouco mais de dois meses, com o objetivo de evitar a propagação desse tipo de conteúdo. 

O perfil retirado ar nesta terça foi localizado pelos agentes após denúncias de outros usuários da rede social, recebidas pela conta oficial da instituição, que pediram investigações sobre o caso.

A Dceca, em com apoio do DIP, continuará as investigações sobre o caso mesmo após a retirada do perfil, com o intuito de descobrir a origem do material, bem como o autor do crime. 

Outras ações

No dia 18 de maio a Polícia Civil tirou do ar um perfil de um usuário do Instagram, que compartilhava centenas de imagens com conteúdos pornográficos infantojuvenil. 

Também este ano, nos dias 22 e 29 de março, a PCCE derrubou um perfil de um usuário do Instagram que continha conteúdo similar e uma página na rede social Facebook, com 172 mil seguidores, que além de propagar conteúdo pornográfico infantil, fazia apologia a crimes como estupro e violência contra idosos, mulheres e crianças. 

Conforme a Polícia Civil, os responsáveis pelo conteúdo criminoso, bem como os adeptos da página são investigados.

De acordo com  o Artigo 241-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. 

A pena prevista para quem comete esse tipo de crime é de reclusão, de três a seis anos, e multa.