MPCE deflagra operação que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta terça-feira (19), a 3ª fase da Operação Banquete, que investiga supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio. Até o fim da manhã, dois mandados de prisão foram cumpridos e um terceiro estava em andamento.  

O órgão averigua um aparente esquema criminoso entre agentes públicos, empresários e engenheiros para fraudar termos de referência e estimativas de preços, destinados a licitações para serviços diversos, como montagem de salas de aulas pré-moldadas. As investigações indicam que as empresas teriam combinado as propostas e burlado a pesquisa de preços, no intuito de favorecer direcionamento de contratações e superfaturar os custos.

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Ao todo, estão sendo cumpridos oito mandados nas cidades de Fortaleza e Eusébio, com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil. São três mandados de prisão, dois de temporária e um de preventiva, contra empresário, engenheiro e agente público; três de busca e apreensão contra engenheiro e agentes públicos, sendo apreendidos documentos e materiais eletrônicos; e dois de afastamento do cargo público contra agentes públicos suspeitos de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. O MPCE não divulgou os nomes dos alvos para não atrapalhar as investigações. 

A Prefeitura do Eusébio informou, por nota, que se mantém empenhada em adotar todas as medidas para garantir a moralidade na administração pública do Município, além de assegurar que estar colaborando com as investigações dos órgãos competentes e atenta aos desdobramentos, para adotar as providências, que se fizerem necessárias.

Operação Banquete 

Nas fases anteriores da Operação Banquete, o MPCE investigou serviços de alimentação e de gráfica, e realizou 11 prisões, cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de ter oferecido denúncia contra 19 réus.  

A primeira fase foi deflagrada em agosto de 2020, após dez meses de investigações. Na ocasião, o Gecoc desarticulou um esquema criminoso que poderia causar um prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres da Prefeitura Municipal do Eusébio.   

Em setembro de 2020, o MPCE denunciou oito pessoas que agiram em processos licitatórios na prefeitura do município. Entre os denunciados, estava o então presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT). Conforme o órgão, ele foi afastado do cargo por determinação judicial.