MP denuncia empresários de Fortaleza por fraude licitatória
Duas empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar apresentaram propostas idênticas.
Três empresários de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por fraudar uma licitação do órgão. Segundo o MP, foi identificado um "conluio licitatório" entre duas companhias pertencentes ao mesmo grupo familiar. Se condenados, todos os envolvidos responderão por fraude e associação criminosa.
A licitação a que se refere o processo buscava contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros. Chamou a atenção da Comissão de Licitação do MP que a declaração de inexistência de fatos impeditivos entregue por uma das empresas continha, no rodapé, dados da outra.
Além disso, a documentação de ambas as firmas possuía formatação idêntica e foi entregue pela mesma pessoa com diferença de apenas um minuto.
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Investigação
Nas investigações, que tiveram a colaboração do Núcleo de Inteligência, o MP descobriu que as sócias são irmãs e que as duas empresas funcionavam em imóveis vizinhos.
Questionadas, as firmas apresentaram respostas idênticas, admitindo o compartilhamento de tarefas administrativas para reduzir custos e reconhecendo que pertencem ao mesmo grupo familiar. Além disso, declararam que a documentação foi, de fato, elaborada pelo mesmo profissional, e assumiram que compartilharam informações entre si.
O pai das sócias também afirmou que as empresas pertencem ao mesmo grupo e disse que era interlocutor de ambas, mas negou que houvesse intenção de fraudar a licitação.
