'Madonna' é condenada por integrar organização criminosa no Ceará

Um esquema fraudulento de empréstimos e lavagem de dinheiro levou à Justiça do Ceará a condenar uma mulher chamada 'Madonna'. Natural do Rio Grande do Sul, Madonna Mariana da Silveira Veiga foi sentenciada pelo crime de integrar organização criminosa.

De acordo com a decisão proferida pelos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, a mulher foi sentenciada a quatro anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena de prestação de serviços à comunidade pelo período correspondente que seria a prisão. Madonna teria transferido e recebido valores movimentados por outros investigados no esquema.

A acusada foi inocentada pelo crime de estelionato e teve os bens bloqueados durante a investigação, liberados. A defesa dela disse à reportagem que ainda cabe recurso da decisão em instâncias superiores.

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PAPEL DA ACUSADA NO ESQUEMA

Segundo a acusação, Madonna também efetuava ligações para dezenas de potenciais vítimas e "era crucial para a consecução dos objetivos da organização criminosa. Sem a atuação desse núcleo executor, agindo a partir de um volume intenso de ligações, como explicitou o relatório de interceptação telefônica, seria impossível a obtenção dos lucros ilícitos almejados pelo grupo criminoso".

"Sua função, portanto, não era meramente acessória, mas parte fundamental da engrenagem delituosa. Conclui-se, assim, que as provas demonstram que a acusada tinha plena ciência de integrar esquema criminoso voltado à prática de estelionatos, não sendo verossímil sua alegação de desconhecimento diante das circunstâncias objetivas verificadas"

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofertou denúncia em desfavor de 18 acusados, "após desmembramentos, permanece nos autos a acusada Madonna Mariana da Silveira Veiga".

Consta na denúncia que a Polícia Civil vinha apurando os crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro, a partir da denúncia de uma vítima que levou golpe de R$ 14 mil. A vítima transferiu o valor após receber ligações de uma mulher que se dizia representante de uma instituição financeira e ofertou a ela migração de crédito para servidores públicos através da quitação de dois empréstimos consignados feitos por servidores públicos.

Após transferir o montante, a vítima recebeu e assinou um falso termo de quitação.

Nos memoriais finais, o MP pediu a condenação da ré, enquanto a defesa de Madonna alegou que as provas extraídas dos aparelhos celulares ao longo da investigação "não foram corroboradas por uma perícia imparcial" e que a denúncia estava baseada apenas em relatórios dos policiais. 

Ao analisar o caso, o juiz condenou a ré apenas por integrar organização criminosa e a inocentou pelo crime de estelionato.

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