Investigação da Polícia Militar conclui que PMs mataram jovem Mizael em "legítima defesa"

Pouco mais de três meses depois da morte de Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, o Inquérito Policial Militar (IPM) concluiu que os dois PMs mataram o adolescente em "legítima defesa própria e de terceiros". A investigação foi concluída no dia 24 de agosto deste ano, mas estava sob sigilo de Justiça até o último dia 29 de setembro.

O sargento Enemias Barros da Silva e o soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá eram investigados pelo homicídio do menor de idade, que foi morto no dia 1º de julho dentro de casa no município de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

À época do crime, a família contou que os PMs invadiram e ordenaram que todos se retirassem da residência. Mizael morreu com disparos de arma de fogo enquanto dormia no quarto, segundo familiares.

Já a Polícia Militar concluiu que os policiais efetuaram os disparos porque a vítima teria se negado a soltar o revólver que portava durante a intervenção.

"Após análise minuciosa das diligências realizadas e dos resultados obtidos, chego à conclusão que suas condutas encontram-se amparadas pela excludente de ilicitude prevista no Art.42, II, do CPM - legítima defesa própria e de terceiros", ressalta o encarregado do IPM, tenente-coronel Paulo André Pinho Saraiva.

A conclusão do Inquérito Policial Militar revoltou a família de Mizael. “Claro que eles iam concluir que era legítima defesa. Vamos para a investigação, para as perícias da DAI, A Polícia Militar não ouviu nenhuma testemunha chave, que sou eu, meu marido, meu filho e meu tio”, alega Lizângela Rodrigues.

CGD indiciou policial por homicídio

Por outro lado, a investigação paralela da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) sobre o caso resolveu indiciar Enemias Barros da Silva por homicídio e fraude processual.

Além dele, outros dois PMs também foram indiciados por adulterarem a cena do crime junto com o sargento. O órgão repassou essa informação no dia 25 de setembro.

Em nota, o Ministério Público do Ceará (MPCE) afirma que está "analisando o caso e se manifestará em breve". Também procurada pela reportagem, a Polícia Militar não deu retorno até a veiculação deste conteúdo.