Instrutor de autoescola que pediu para tocar seios de aluna em Cascavel responderá em liberdade

Justiça do Ceará não converteu prisão em preventiva, mas determinou medidas cautelares

Escrito por Marcos Moreira , marcos.moreira@svm.com.br
Suspeito do crime de importunação sexual foi conduzido à Delegacia de Cascavel
Legenda: Suspeito do crime de importunação sexual foi conduzido à Delegacia de Cascavel
Foto: Kid Júnior

O instrutor de uma autoescola de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, suspeito de importunar sexualmente uma aluna, de 19 anos, responderá o caso em liberdade, após prisão em flagrante por ter pedido para tocar os seios da vítima. O alvará de soltura foi expedido nesta quarta-feira (4) em audiência de custódia.

A jovem é sobrinha de um policial militar que, ao ter ciência da situação, foi à autoescola e deu voz de prisão ao suspeito. O instrutor foi identificado como Francisco Marciano Leonardo Torres. Ele foi detido a partir da atuação do 15º Batalhão da PM e levado para a Delegacia de Cascavel

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Na decisão pela soltura, a qual o Diário do Nordeste teve acesso, o juiz Isaac de Medeiros Santos, do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, em Caucaia, não acatou o pedido para converter a prisão em flagrante em preventiva. No entanto, a detenção foi substituída por duas medidas cautelares:

  1. proibição de aproximar-se da vítima à distância inferior a 100 metros, incluindo sua moradia e eventual local de trabalho;
  2. proibição de manter contato com a vítima, pessoalmente ou por qualquer outro meio de comunicação, inclusive telefônico.

“No caso em questão, não obstante a reprovabilidade da conduta, a medida de prisão preventiva se mostra desproporcional, revelando-se devida e suficiente a imposição de medidas cautelares alternativas, uma vez que se trata de autuado primário, possuidor de emprego e residência fixa, não houve utilização de violência ou grave ameaça, sendo desnecessária a decretação da medida extrema no presente caso”
Isaac de Medeiros Santos
Juiz da Comarca de 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia

VÍTIMA REAFIRMA ACUSAÇÕES

Em contato com o Diário do Nordeste, nesta quarta-feira (4), a jovem, cuja identidade será preservada – relata que iniciou as aulas na autoescola na última sexta-feira (29), quando teve contato com o instrutor sem nenhuma intercorrência. No entanto, na aula de sábado (30), Marciano teria começado a fazer perguntas indiscretas, entre elas se a vítima assistia a vídeos pornôs, insistindo mesmo com a negação dela em seguir com a conversa. 

A jovem narra que, na segunda-feira (2), Marciano começou a falar que ela tinha os “seios muito bonitos”, perguntando se eram “bonitos assim pessoalmente”. Ela conta que ficou muito desconfortável, com medo do que poderia acontecer e, por conta disso, optou por registrar o próximo encontro

“Resolvi gravar a minha aula do dia 03/12, que foi no dia seguinte, pois eu sabia que ele faria o mesmo tipo de perguntas novamente. Foi quando iniciei a gravação, que tem ele pedindo para tocar no meus seios, pedindo para ver. Quando eu neguei, ele ficou insistindo muito, e pedindo fotos dos meus seios” 
Aluna de 19 anos

A vítima conta que o instrutor seguiu insistindo e, com a negação, pediu que ela mostrasse nas outras aulas da semana. Após o caso, a moça repassou os registros para um familiar

“Quando eu obtive as provas suficientes, liguei para o meu tio que é policial militar, foi quando ele chegou no local e deu voz de prisão no mesmo. Chegando na delegacia, ele chegou a se desculpar com a minha mãe, falando que tinha realmente errado. Na delegacia, foi apresentado todos os áudios, e o flagrante foi lavrado pelo delegado”, comentou. 

A jovem ressaltou ainda que, no momento do caso, a autoescola demitiu o instrutor. Ela disse também que tem recebido o apoio da empresa, após questionar se poderia ser transferida para outra unidade.

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POSICIONAMENTO DA AUTOESCOLA 

O Diário do Nordeste questionou a Autoescola Gênesis Cascavel acerca de um posicionamento sobre o caso. Após a publicação da matéria, na terça-feira (3), a empresa entrou em contato com a reportagem, via e-mail, e afirmou que foi dada toda atenção à vítima, que teria sido orientada a procurar a Polícia. 

"É do nosso interesse que ele seja punido com rigor da lei, não desejamos que pessoas assim permaneçam dentro dos nossos quadros. Somos um grupo de autoescolas comprometidos com a verdade e a moral", alegou a Autoescola. 

A empresa informou, ainda, que as aulas são monitoradas e que as imagens são coletadas a cada 25 minutos, sendo o trajeto acompanhado por meio de GPS.

“Porém, não dispomos de áudio o que talvez ajudasse no momento como esse, mas a armazenagem teria custo elevadíssimo. Somos uma das poucas empresas que fazem treinamento trimestral com seus colaboradores, e pode ter certeza, alertas e orientações são trazidas como forma de prevenção contra fatos dessa natureza”, completou, na terça (3).

DEFESA ALEGA INOCÊNCIA

Por sua vez, o advogado Daniel Queiroz, que representa o suspeito no caso, afirmou que a defesa de Marciano prevaleceu na decisão pela soltura, mesmo tendo nos autos representação pela conversão da prisão em flagrante por prisão preventiva, com a deliberação pela liberdade provisória

“Portanto, ele está retornando para casa ainda hoje, o alvará dele está sendo confeccionado e logo mais será cumprido”, confirmou a defesa do instrutor. 

Em nota enviada na terça-feira (3), o advogado havia classificado a prisão como “absolutamente ilegal”, alegando que não houve flagrante e que a inocência dele será provada

“Vale salientar que o Sr. Francisco Marciano é instrutor de direção há mais de uma década naquela mesma autoescola, onde foi injustamente preso, e sua boa conduta sempre foi muito bem avaliada pelos seus colegas de profissão, bem como pelos seus alunos”, ressaltou Queiroz.

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