Fiscalização e ação da PM após Pré no Benfica terminam com prisão, tiros e paredões apreendidos

A polícia prendeu um suspeito de roubar foliões durante o Pré-Carnaval do Bairro Benfica, em Fortaleza. Além disso, quatro paredões de som, mesas e cadeiras foram apreendidos nas ruas do bairro em fiscalização da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) após o término das festas, neste domingo (2). Moradores ouviram tiros durante a noite e afirmaram que foram disparados pela polícia para dispersar as pessoas. Eles reclamam do som alto no bairro após o término das festas. 

O preso foi identificado como José Bento de Lima Pereira, 26 anos. Ele foi detido em perseguição policial, na Avenida Silas Munguba, após as vítimas de roubo acionarem a polícia. Um dos aparelhos celulares foi rastreado e o homem foi localizado em um veículo Voyage. Durante a perseguição houve troca de tiros. 

Segundo a polícia, Pereira tem antecedentes criminais por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, porte de arma branca e receptação. 

Mais de dez aparelhos celulares, um tablet e documentos foram recuperados e encaminhados à delegacia. Seis vítimas estiveram na unidade policial, onde foram ouvidas e tiveram seus bens restituídos. 

O homem foi autuado em flagrante por roubo a pessoa no 11° Distrito Policial (DP). 

Apreensão de paredões 

O trabalho de fiscalização foi realizado pela Agefis depois das 22h, horário em que a programação de pré-carnaval do bairro é encerrada e que o som acima de 60 decibéis é considerado poluição sonora.

Moradores do bairro reclamam que o problema é frequente.

"Os moradores aqui perderam direito de ir e vir. Ninguém dorme. Quem quiser dormir tem que sair das suas residências. Eu, por exemplo, saio na sexta e volto na segunda de manhã. Não por querer, mas por necessidade", conta uma moradora que não quis ser identificada.

É a quinta apreensão de paredão de som realizada na área no período de duas semanas, segundo a Agefis. No local também foram feitas três autuações relacionadas ao comércio ambulante irregular.  

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 270/2019, a emissão sonora acima de 60 decibéis entre 22h e 6 horas é uma infração passível de apreensão do equipamento e de multa que varia de R$ 135 a R$ 21.600. 

A lei é aplicada em todo território de Fortaleza, independentemente de ser em área pública ou privada. 

Durante a fiscalização, a Agefis também abordou pessoas com caixas de som portáteis orientando sobre o volume de som permitido. 

A Lei 

No período diurno, de 6h às 22 horas, o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de 60 decibéis.  

“De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.278,22.  A outra lei que utilizamos, em casos de poluição sonora causada por outros equipamentos (maquinários, obras, instrumentos musicais etc), é a Lei Complementar Municipal nº 270/2019”, explica a Agefis. 

O trabalho de fiscalização é feito em parceria com a Inspetoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Fortaleza e com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA).