Denunciada por latrocínio em Milagres obtém habeas corpus

Mãe de um dos suspeitos de ataque aos bancos de Milagres e também denunciada pelo Ministério Público, Geronilma Serafim obtém do Tribunal de Justiça autorização para prisão domiciliar. Ela detém a guarda da neta de 6 anos

Escrito por Melquíades Júnior , melquíades.junior@diariodonordeste.com.br

Segurança

Denunciada pelo Ministério Público por latrocínio, como integrante da quadrilha especializada em atacar bancos, Geronilma Serafim da Silva, de 45 anos, conseguiu um habeas corpus. O Tribunal de Justiça atendeu ao pedido da defesa e transformou a prisão preventiva em prisão domiciliar. A decisão teve como relator o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente.

O principal argumento para o provimento deu-se pelo fato de Geronilma ser a responsável pela neta, de apenas seis anos. A decisão foi amparada pela modificação do Código de Processo Penal, com a inclusão do artigo 318, que preconiza a substituição da prisão preventiva por domiciliar em situações nas quais não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa, nem cometido crime contra o filho ou dependente.

"Os indícios de autoria e materialidade apontam que a paciente não praticou, em tese, crime mediante violência ou grave ameaça nem contra seus descendentes", afirmou o desembargador no documento, acrescentando que a criança, de quem Geronilma detém a guarda, estaria a sofrer expressivos revezes da ausência do convívio materno. "Algo que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Legal da Primeira Infância visam a todo custo prevenir e, tanto quanto possível, evitar".

A decisão do Tribunal de Justiça ocorreu em 6 de fevereiro, um dia após o Ministério Público do Estado do Ceará denunciar Geronilma e outras oito pessoas por 14 latrocínios. No entendimento do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), os denunciados seriam responsáveis diretos pelas mortes decorrentes de operação policial para frustrar ataque às agências do Bando do Brasil e do Bradesco na madrugada de 7 de dezembro em Milagres, no Cariri.

Geronilma Serafim é mãe de Mackson Júnior, apontado como integrante da quadrilha de ataques a bancos e morto na operação do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) em Milagres.

A hora do flagrante

Em depoimento à Polícia Civil ainda em dezembro, Geronilma afirmou ter ficado sabendo da morte de seu filho, Mackson, no Ceará. Teria partido na mesma manhã de Delmiro Gouveia, em Alagoas, para Milagres (CE) com outro filho, Denilson Moreira, a nora Jaine Pereira (casada com Mackson) e o vizinho Girlan Araújo. Chegando à cidade, teria dado carona a um homem dizendo não saber que se tratava de um suspeito dos ataques.

Na abordagem da estrada, policiais militares não tiveram dúvida de que se tratava de uma ação deliberada para resgate dos suspeitos de ataque. No veículo Fiat Strada em que vinham foi encontrada uma pistola. Após a prisão de todos em flagrante, um dos policiais achou suspeito o comportamento de Jaine Pereira, nora de Geronilma, que segurava uma bolsa na frente do umbigo. Antes de se iniciar a revista, Jaine retirou uma sacola de dentro da calça contendo dezenas de cápsulas de pistola.