Cearenses exploradas sexualmente são resgatadas em operação contra trabalho escravo

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 mulheres vítimas de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão durante a Operação Donos da Noite, realizada entre os dias 10 e 16 de junho nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A maior parte das trabalhadoras era natural do Ceará e havia sido recrutada e deslocada para atuar nos estabelecimentos investigados.

A ação reuniu auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). As fiscalizações ocorreram nos municípios de Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB).

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Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, foram identificadas situações de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes. As investigações apontam que os locais fiscalizados faziam parte de uma mesma organização criminosa voltada à exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Das 22 vítimas resgatadas, 18 foram encontradas na Paraíba e quatro em Pernambuco. O principal núcleo de atuação do grupo criminoso estaria concentrado no território paraibano.

Os auditores constataram mecanismos de controle utilizados para restringir a liberdade das trabalhadoras, como imposição de dívidas, metas de consumo, multas e transferências compulsórias entre diferentes estabelecimentos administrados pela mesma organização. Também foram registrados relatos de violência e outras violações de direitos humanos.

“A exploração se dá basicamente sobre mulheres com alta vulnerabilidade social, de baixa renda ou sem emprego. Elas eram recrutadas de várias formas; um dos braços dessa organização fazia o recrutamento. Eles recrutavam fora desses estados, inclusive aqui do próprio Nordeste, como o Ceará”, afirmou o procurador Gustavo Nogami.

Mandados e prisões

Durante a operação, foram cumpridas duas ordens judiciais em Guarabira (PB), além de outras seis em Alagoa Grande, Pitimbu, Pedro Régis e Itabaiana, também na Paraíba. No Rio Grande do Norte, foram executados dois mandados em Nova Cruz. Em Pernambuco, houve uma ação judicial em Goiana.

De acordo com o delegado Bruno Rodrigues, as buscas permitiram identificar documentos que detalhavam a exploração financeira das vítimas.

Durante essas buscas, conseguimos identificar catálogos de controle que apontavam tanto o valor dos programas quanto o proveito econômico que cada um obtinha com essa atividade. Um dos responsáveis pela manutenção do grupo criminoso foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. Então, a gente tem diversos crimes nesse contexto, em especial o de trabalho escravo, bem como exploração de casa de prostituição e rufianismo [prática de tirar proveito econômico da prostituição de outra pessoa

Em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, o estabelecimento investigado estava fechado no momento da fiscalização. Ainda assim, foram encontrados registros de controle de dívidas e outros elementos que reforçam a suspeita de atuação da organização criminosa no local.

Material apreendido

As equipes apreenderam documentos, celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras e dinheiro em espécie. O material será analisado para auxiliar na comprovação dos crimes, identificação de outros envolvidos e rastreamento da movimentação financeira do grupo.

[citacao tipo="texto" ]O nome da operação faz referência ao contexto investigado, envolvendo estabelecimentos de funcionamento noturno que, segundo os indícios apurados até o momento, teriam sido utilizados para a exploração de mulheres em situação de vulnerabilidade [/citacao]

A mulher apontada pela fiscalização como líder da organização foi formalmente notificada sobre a caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão. O Ministério do Trabalho determinou a interrupção imediata das atividades dos estabelecimentos, o pagamento das verbas trabalhistas devidas, o custeio do retorno das vítimas aos locais de origem e a adoção de medidas de proteção social.

Investigações continuam

Além do resgate das trabalhadoras, a operação garantiu o encaminhamento das vítimas à rede de proteção social. As investigações prosseguem para aprofundar a apuração das responsabilidades trabalhistas e criminais dos envolvidos.

Segundo os órgãos participantes da força-tarefa, novas vítimas poderão ser identificadas ao longo dos desdobramentos da operação.