Como a arma de um PM preso por extorsão foi usada por outro militar para atirar em oficial

A arma de fogo utilizada por um soldado reformado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para atirar em um tenente, durante uma confusão ocorrida em Fortaleza no último sábado (23), pertencia ao acervo particular de um sargento que já estava preso sob acusação de liderar uma organização criminosa, que cometia crimes como extorsões e tráfico de drogas.

A informação foi confirmada pela própria PMCE e pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). As autoridades investigam como e por qual motivo uma pistola calibre Ponto 40, registrada no nome do sargento Paulo Rogério Bezerra do Nascimento, estava na posse do soldado Marielson Mendes Costa.

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O sargento Paulo Rogério teve a arma funcional recolhida pela Polícia Militar, quando foi afastado da função pública; e ainda foi alvo de mandados de busca e apreensão, em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Em nota, a Polícia Militar do Ceará afirmou apenas que "os recolhimentos de armas ocorrem em situações específicas, como em decorrência de afastamentos para tratamento de saúde de natureza psicológica, por solicitação da Controladora Geral de Disciplina ou por determinação judicial".

Um oficial que atua na cúpula da PMCE, que não quis se identificar, esclarece que os quartéis são orientados a recolher armas funcionais e também armas particulares dos PMs que ingressam com Licença para Tratamento de Saúde (LTS) por doença psicológica ou que são alvos de investigações policiais administrativas ou criminais, se houver decisões dos órgãos competentes.

Ainda assim, a pistola calibre Ponto 40 foi parar nas mãos de outro militar, o soldado Marielson Mendes Costa, que se encontra na Reserva Remunerada (RR) da PMCE - condição que também não dá direito a permanecer com armas funcionais.

Também questionada, a CGD informou que a determinação do recolhimento de armas funcionais é prevista no artigo 18 da Lei Complementar Nº 98/2011 - que dispõe da criação da Controladoria Geral de Disciplina - contra agentes da Segurança Pública do Ceará "submetidos à sindicância ou processo administrativo disciplinar, até a conclusão do processo ou cessação de seus efeitos".

Entretanto, conforme a CGD, "no caso de armas de fogo de uso particular, deverá ser observado pelo servidor os ritos estabelecidos pela lei, no tocante à aquisição/ venda/ cessão/ transferência. Caso o profissional da segurança pública deixe de adotar as providências legais, poderá responder criminalmente e disciplinarmente pela posse e/ou porte ilegal de arma".

Soldado atirou em tenente após briga de trânsito

O soldado Marielson Mendes Costa foi preso em flagrante após se envolver em uma briga de trânsito e atirar contra um tenente da Corporação, no bairro Montese, em Fortaleza, no último sábado. A Justiça Estadual já converteu a prisão em flagrante de Marielson Mendes Costa em prisão preventiva, em audiência de custódia realizada neste domingo (24).

A PMCE confirmou, em nota, que "foi acionada para uma ocorrência de lesão corporal em decorrência de disparo de arma de fogo" e que "policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) atenderam a ocorrência e conseguiram prender o suspeito, que é policial militar reformado. A vítima, que também é policial militar, foi socorrida e passa bem".[/citacao]

Conforme o Inquérito Policial aberto no 34º Distrito Policial (34º DP), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), o tenente relatou que estava lavando o próprio veículo, na rua Frei Orlando, quando outro automóvel passou, colidiu na lateral do carro e quase o atingia.

Logo em seguida, o carro parou e o motorista, o soldado aposentado Marielson Mendes Costa, desceu. O tenente, então, cobrou o conserto do automóvel, e se iniciou uma briga.  Houve troca de empurrões, até que Marielson puxou uma arma de fogo e atirou várias vezes contra o outro PM. Um tiro atingiu a panturrilha direita do tenente, que teve que correr e se esconder atrás de um caminhão de lixo que passava pela rua, para não ser alvejado mais vezes.

Após perseguir a vítima, o suspeito voltou para o próprio carro e saiu do local. A Polícia Militar foi acionada e, em poucos minutos, cercou a região, efetuou a prisão em flagrante de Marielson (que tinha sintomas de embriaguez, segundo os PMs) e apreendeu a arma de fogo utilizada no crime. Já o tenente foi levado ao Frotinha do Antônio Bezerra, onde foi atendido e liberado.

Marielson não quis responder aos questionamentos da Polícia Civil e preferiu fazer uso do seu direito constitucional de se manter em silêncio. A defesa não foi localizada pela reportagem para comentar a prisão.

Ao conferir o registro da arma, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) descobriu que a pistola pertence ao sargento da Polícia Militar, Paulo Rogério Bezerra do Nascimento, que se encontra detido no Presídio Militar, em Fortaleza.

Paulo Rogério é acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de liderar uma organização criminosa formada por policiais militares, que cometia crimes como extorsões e tráfico de drogas, na Capital. O militar foi um dos alvos da Operação Gênesis, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

O delegado do 34º Distrito Policial (34º DP) considerou, no Inquérito Policial sobre a prisão em flagrante de Marielson Mendes Costa, que a Polícia Civil precisa aprofundar as investigações sobre o crime de porte ilegal de arma de fogo, além de tentativa de homicídio contra o tenente.