Bombeiro militar é condenado a prisão por estupro de criança de 11 anos no Interior do Ceará

Um subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi condenado a prisão pela Justiça Estadual, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido pelo menos quatro vezes contra um menino de 11 anos, no Município de Trairi, no Litoral Oeste do Estado. Segundo a acusação, o militar atraía a vítima para a sua casa com brinquedos, videogame e piscina. A defesa do servidor afirma que a condenação foi "injusta" e que irá recorrer.

Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, Ricardo de Lima foi sentenciado a 10 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a perda do cargo público de bombeiro militar, em decisão da 1ª Vara da Comarca de Trairi, proferida na última sexta-feira (9).

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O bombeiro militar está preso desde o dia 27 de julho do ano passado, quando foi detido em flagrante na sua casa, na zona rural de Trairi, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), em outra investigação por estupro de vulnerável.

Na ocasião, os policiais civis encontraram um menino de 11 anos sob os lençóis da cama do acusado, com indícios de que haviam ocorrido atos libidinosos. Na residência, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, fantasias, perucas, máscaras, videogames e um drone.

Procurada pela reportagem para se manifestar sobre a condenação, a defesa do subtenente Ricardo de Lima, representada pelo advogado Márcio Ferreira de Oliveira, sustentou que "o processo tramita em segredo de justiça e entende que a sentença foi injusta, que vai recorrer da mesma, e acredita que o Tribunal de Justiça do Ceará vai rever a sentença".

Em relação à perda do cargo de subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a defesa informou que aguarda o desfecho do processo administrativo que tramita também em sigilo, na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

A defesa acredita que a perda da função pela Justiça foi precipitada e aguarda os recursos no TJCE, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a decisão judicial (da Primeira Instância)."

Acusado era pessoa de confiança da família da vítima

No dia do flagrante, a criança confirmou os crimes sexuais com detalhes, para a Polícia Civil. Entretanto, ao ser ouvida na Justiça, em março deste ano, a vítima negou qualquer ato libidinoso, o que o juiz acredita ter relação com o trauma sofrido ou com uma possível pressão exercida pelos próprios familiares do menino, que atuariam como testemunhas de defesa do réu, no processo criminal.

A investigação policial descobriu que o subtenente Ricardo de Lima era uma pessoa de confiança da família da vítima, da qual frequentava a casa e fornecia ajuda, fornecendo dinheiro e alimentação e levando o menino de 11 anos ao médico.

A criança frequentaria a residência do bombeiro militar com frequência, atraído por brinquedos, equipamentos eletrônicos, instrumentos musicias e uma piscina. Outras crianças e adolescentes da comunidade também iriam ao local, segundo as investigações.