Ibama faz ação na praia do Batoque

Técnicos e fiscais do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram ontem, juntamente com uma equipe de soldados da guarda ambiental da Polícia Militar, uma ação repressora contra a especulação imobiliária na área da reserva extrativista da praia do Batoque em Aquiraz. O trabalho constou da retirada de cercas e arames em terrenos que tinham sido demarcados pelos próprios nativos, mas que vinham sendo negociados.

Na primeira área de visita, de cara, duas irregularidades. Um espaço de aproximadamente quatro hectares de dunas com vegetação nativa foi devastada para dar lugar a uma plantação de caju, pelo nativo conhecido por César. E, como se não bastasse o fato de ele ter desvastado uma área que pertence a União, ainda vendeu o terreno para uma pessoa alheia à comunidade. Lá, os ficais e técnicos do Ibama cortaram o arame e arrancaram algumas estacas.

Antes mesmo da equipe sair do local para outra área invadida, a mulher de César, Maria Inês Santos Silva, chegou e protestou contra a ação, declarando que todos na localidade agem dessa maneira, confirmando que o terreno havia sido vendida pelo marido. Sem informar o preço, comenta-se na comunidade que o valor teria sido de R$ 17 mil.

Sem qualquer outro incidente na operação, os fiscais do Ibama estiveram em outras áreas, onde derrubaram cercas. O coordenador da área de Educação Ambiental do Ibama, Francisco João Moreira Juvêncio, que comandou a ação, observou que dispõe de um termo de ajustamento de conduta aprovado pela Procuradoria da República no Estado do Ceará, que dá ao Ibama poderes para descrever o contorno da reserva estrativista do Batoque e a responsabilidade, como órgão de gestão ambiental, de responder pelas agrassões nela cometidas.

No entanto, a própria comunidade de Batoque, está responsável por distribuir as áreas.

Líderes comunitários temerosos

A presença do Ibama e da Polícia Militar na comunidade da praia do Batoque, bem como a ação desencadeada por eles, causou uma movimentação intensa, pavor e medo. Líderes da Associação comunitária do Batoque se dizem ameaçados pelas pessoas que estão negociando os terrenos da União. Para este caso, o Ibama vai registrar um Boletim de Ocorrência para garantir a segurança daqueles que estão lutando em favor da preservação da reserva extrativista.

A líder comunitária Maria Odete Carvalho Martins, diz que a comercialização dos terrenos está sendo praticada por umas três pessoas que, mesmo já tendo vendido seus terrenos, estão invadindo outros para negociar. Demais líderes comunitários denunciaram aos técnicos do Ibama que aqueles que lutam pela preservação do local estão sendo desrespeitados apostando na impunidade para continuarem praticando atos ilícitos.

Na reunião realizada antes de iniciar a ação, os representantes do Ibama explicaram que a própria comunidade tem que ser fiscal e não permitir que pessoas alheias à comunidade venham tomar aquilo que é deles por direito. “Até porque essa terras são da União e não podem ser vendidas”, lembrou o técnico Rômulo José Fernandes.

A comunidade litorânea do Batoque possui sua história marcada pela luta da terra e está aguardando a criação de um decreto lei por parte da Presidência da República para instalação da sua reserva extrativista. O processo foi iniciado desde 1998 e seu plano elabodado pelos próprios moradores. Nele estão contidas as ações voltadas para a preservação da área e definidas a utilização dos recursos naturais pela comunidade.