Covid-19: Ministério da Saúde habilita 20 leitos de UTI em Iguatu e Icó

A habilitação tem um prazo de 90 dias e pode ser prorrogada por mais 30. O custeio total é de R$ 2.880.000.

Legenda: O sistema público de saúde de Iguatu já contava com 10 leitos de internação intensiva no Hospital São Vicente, e outros 10 no Hospital Regional de Iguatu.
Foto: Héricles Gomes

Os municípios de Iguatu e Icó tiveram 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) habilitados, nesta quinta-feira (30), pelo Ministério da Saúde. A portaria está publicada no Diário Oficial da União. As unidades atendidas são o Hospital Regional de Iguatu (10 leitos) e o Hospital Regional de Icó Prefeito Walfrido Monteiro Sobrinho (10 leitos). O montante, destinado em parcela única pela União, é de R$ 2.880.000, a ser usado para o custeio dos equipamentos por 90 dias.

Os leitos são destinados exclusivamente a pacientes com quadro grave da Covid-19. A habilitação nas duas cidades faz parte da ampliação, anunciada ainda em junho, pelo governador Camilo Santana, com o objetivo de desafogar o sistema de saúde da macrorregião do Cariri, atual epicentro da doença no Estado.

Iguatu, no Centro-Sul, já registra 1.896 casos confirmados e 46 óbitos em decorrência da doença. Um total de 21 pessoas estão internadas e 206 se encontram em isolamento domiciliar - 1.623 de recuperaram. Já Icó soma 405 confirmações e oito óbitos, desde o início da pandemia. Um total de 10 casos seguem em investigação. A região do Centro concentra 24.4% do total de registros na cidade. 

Os dados foram obtidos a partir dos boletins divulgados pelas Prefeituras, na noite desta quinta-feira (30).

Ocupação

Segundo a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa) do Ceará, atualizada às 10h09 de hoje (31), Iguatu tem taxa de ocupação de 80% para os leitos de UTI, e 31,15% para os de enfermaria. No Hospital Regional de Iguatu, referência para 10 municípios da região, oito dos 10 leitos de UTI estão ocupados. Para as enfermarias, a ocupação é de 31,25% (cinco de 16 estão lotados). No IntegraSUS, ainda não consta a ocupação no Regional de Icó.

Taxas de Ocupação em Iguatu (IntegraSUS): 

  • Hospital Regional de Iguatu: 80% de UTI (8 - 10) e 31,25% de enfermaria (5 - 16);
  • Hospital São Vicente: 80% de UTI (8 - 10) e 55% de enfermaria (11 - 20);
  • Hospital Maternidade Agenor Araújo: 12% de enfermaria (3 - 25) *Não há leitos de UTI.

Em todo o Estado, a taxa de ocupação é de 64,08% para leitos de UTI e de 39,17% para os leitos de enfermaria. No primeiro dia do mês, estes índices eram de 76,43% e 43,73%, respectivamente.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Ceará possui, hoje, 20 leitos de UTI Covid-19 habilitados pelo Ministério da Saúde. Nesta semana, 222 equipamentos (incluindo os 20 do Ceará), foram contemplados em cinco estados brasileiros: Ceará (20), Acre (20), Mato Grosso (15), Paraná (157) e Santa Catarina (10). Cada leito para Covid-19 está recebendo R$ 1.600 por dia para custeio das despesas com o funcionamento.

Sesa

Segundo a Sesa, o processo de habilitação ocorre quando a superintendência da região de saúde identifica a necessidade dos leitos de UTI Covid-19 e possuem instituições que possam prestar o serviço. Essa lista e o número de leitos são apresentados em proposta à Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB). Após isso, é gerada uma resolução, enviada ao Ministério da Saúde (MS). O órgão federal avalia as propostas dá o parecer.

Entre os critérios para habilitação ou renovação dos leitos, estão: avaliação epidemiológica; se a unidade tem alimentado o sistema do NotificaSUS e se estão inseridos no Plano de Contingência para combate à covid-19 do Estado. 

A habilitação tem duração de três meses, podendo ser prorrogada por mais 30 dias ou até durar a pandemia. “Nos meses de abril e julho, a Secretaria da Saúde do Ceará aprovou no Conselho Estadual de Saúde e no Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF), respectivamente, um programa de incentivo às UTIs Covid-19, cujo custo corresponde a cerca de 70% do valor do MS”, ressaltou a Sesa, em nota.

Segundo nota enviada pelo Ministério da Saúde, quando o gestor estadual não pede prorrogação dos leitos de UTI Covid-19, a portaria, que tem validade de 90 dias, torna-se sem efeito. “Quando houver nova habilitação, por meio de nova portaria, o Ministério paga, antecipadamente, em parcela única, o equivalente ao período de 90 dias”, informou.

Até 21 de julho, o Ceará contava com 575 leitos de UTI Covid-19 habilitados pelo Ministério da Saúde para tratar exclusivamente os paciente com a doença. Para reforçar o atendimento, no entanto, o Ceará já implantou 2.833 leitos exclusivos para atender pacientes com Covid-19 - cerca de 900 de UTI. Mesmo os não habilitados pela União, funcionam com recursos do Estado