Ceará tem 15 povos indígenas em 18 municípios, mas apenas uma área demarcada para povos tradicionais

O Ceará tem 15 povos indígenas que vivem em 18 municípios, formando um núcleo total de 30 mil pessoas e cerca de 16 mil quilombolas em 86 comunidades rurais. Os dados são das instituições que representam as comunidades tradicionais - Federação dos Povos e Organizações Indígenas no Ceará (Fepoince) e da Coordenação Estadual dos Quilombolas no Ceará (Cequirce). 

O reconhecimento de comunidades tradicionais, atualmente, está mais difícil, segundo análise de técnicos e lideranças desses povos, mediante postura do governo federal. Por isso, as instituições estão articuladas em busca de um mapeamento e posterior reconhecimento de seus territórios pelo Ministério da Justiça.

A nossa luta não tem sido fácil em um governo que trava esses processos de demarcações oficiais, mas estamos mobilizados, reivindicando os nossos direitos”

Esse cenário pode ser favorecido por uma ferramenta simples, gratuita e de fácil aplicação, por meio de aparelhos celulares: Tô no Mapa. Está em uso, recente, na região do cerrado brasileiro, conhecida por Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Comunidades identificadas

Os coordenadores do projeto estimam que mais de 1.200 comunidades estão fora de demarcações oficiais na região do Matopiba. Os resultados iniciais são animadores: o aplicativo já identificou 77 povos (7800 famílias) em 3 mil km² de 12 comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

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“Estamos abertos para o mapeamento de comunidades do país inteiro”, explicou a Isabel Castro, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do projeto. “Apesar de não ter caráter oficial demarcatório, o ‘Tô no Mapa’ é um passo inicial, um registro que pode fortalecer indicativos futuros da presença desses povos naquela área”.

O mapeamento pode ser enviado a partir do próximo mês de outubro para a plataforma do Ministério Público Federal (MPF), “dando mais força para a reivindicação territorial da comunidade”, pontual Isabel Castro.

Por meio de um celular, mesmo offline, a ferramenta, uma vez baixada no aparelho telefônico, permite o mapeamento das áreas com indicação de pontos geográficos, áreas de cultivo agrícola, de criação de gado, açudes, riachos, núcleos de moradia.

O aplicativo tem por objetivo facilitar o automapeamento de povos e comunidades em territórios tradicionais, e foi desenvolvido pelo Ipam  e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio da Rede Cerrado e do Instituto Cerrados.  

Para ser registrado, ou seja, ter o cadastro completo, “o mapeamento tem de ter consentimento coletivo, apresentado por meio de uma ata assinada pelos moradores do território. Portanto, não deve ser usado de forma individual”, observa Isabel Castro.

"Invisível para o cadastro do governo”

Sem demarcação, as terras “ficam abertas e com risco de sofrerem invasão, aquisição por terceiros interessados e isso nos traz segurança pública”, disse Ceiça Pitaguary. “Você é invisível para o cadastro do governo”.

Apenas a comunidade da etnia Tremembé Terra Indígena Córrego João Pereira, em Caucaia, tem registro definitivo de sua área demarcada no Serviço de Patrimônio da União (SPU), com portaria declaratório do Ministério da Justiça.

As demais comunidades indígenas e quilombolas ainda carecem de reconhecimento legal. Há cinco áreas indígenas que estão em processo encaminhado em fase de demarcação.

“Nós buscamos o reconhecimento formal e todas as ferramentas existentes, possibilidades de parcerias com instituições públicas, privadas e ONGs são importantes para avançarmos no processo de definição da territorialidade”, disse Cristina Silva, diretora da Coordenação Estadual dos Quilombolas no Ceará (Cequirce).  

Para Cristina Silva, um processo de demarcação envolve “o sentimento de pertencimento, as manifestações culturais, a história e sua tradição, os lugares sagrados, rios, lagoas, sempre o povo local à frente, um estudo antropológico dos núcleos”.  

Além da demarcação, os povos tradicionais – indígenas e quilombolas – reivindicam no Ceará a implantação de serviços públicos nas áreas de educação e saúde – escolas, creches e postos de atendimento à comunidade, bem como infraestrutura de atendimento de abastecimento de água.