Veja a lista com os nomes de quem assinou o 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro

Lista reúne parlamentares do PT, MBL e PSOL e ex-aliados de Bolsonaro, como Joice Hasselmann e Alexandre Frota

Kim Kataguiri (DEM), Alexandre Frota (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT)
Legenda: Deputados Kim Kataguiri (DEM), Alexandre Frota (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) estão entre signatários de pedido de impeachment
Foto: Reprodução/Agência Brasil e Câmara

Um 'superpedido' de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta quarta-feira (30), com 46 signatários. O grupo articulado reúne pelo menos 140 deputados. 

O documento é assinado por entidades, movimentos sociais, partidos políticos e parlamentares da esquerda à direita. Também estão entre os signatários ex-aliados de Bolsonaro.

Foram reunidos argumentos apresentados em outros 123 pedidos já apresentados, acrescidos dos indícios de prevaricação por parte do presidente no caso de suspeita de corrupção no contrato da vacina indiana Covaxin.

Entidades e parlamentares protocolaram pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro
Legenda: Entidades e parlamentares protocolaram pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (30)
Foto: Reproduçãp/UNE

Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aceitar o pedido. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Lira disse que não deve acatar o superpedido. 

Para o eventual impeachment passar pela Câmara, são necessários 342 votos dos 513 deputados. Também é necessária aprovação no Senado, com apoio de 54 dos 81 senadores.

O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade. O grupo reúne os advogados Mauro de Azevedo Menezes, Marcelise de Miranda Azevedo, Deborah Duprat, Marco Aurélio de Carvalho, João Gabriel Lopes, Camila Gomes de Lima, Gustavo Teixeira Ramos, Monya Ribeiro Tavares, Mirian Gonçalves e Antônio Carlos de Almeida Castro

Veja quem assinou o pedido de impeachment:

  1. Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  2. Tânia Maria de Oliveira, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  3. Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
  4. Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
  5. Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  6. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
  7. Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
  8. Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
  9. Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
  10. Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  11. Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  12. Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  13. Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
  14. Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
  15. Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
  16. Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
  17. Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  18. Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  19. Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
  20. Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
  21. Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
  22. Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
  23. Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
  24. João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
  25. José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  26. Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
  27. Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
  28. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  29. Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
  30. Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical;
  31. José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
  32. Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
  33. Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
  34. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
  35. José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
  36. Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
  37. Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
  38. Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
  39. Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
  40. Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
  41. Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
  42. Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
  43. Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
  44. Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
  45. Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
  46. Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP)

Crimes 

Veja os crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro no superpedido de impeachment:

Crime contra a existência política da União
Ato: fomento ao conflito com outras nações

Crime contra o livre exercício dos poderes
Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF

Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso
Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas

Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo
Ato: disse que teria que "sair na porrada" com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid

Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário
Ato: interferência na PF

Ameaça para constranger juiz
Ato: ataques ao Supremo

Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
Ato: omissões e erros no combate à pandemia

Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder
Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF

Subverter ou tentar subverter a ordem política e social
Ato: ameaça a instituições

Incitar militares a desobedecer à lei ou infração à disciplina
Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar

Violar direitos sociais assegurados na Constituição
Ato: omissões e erros no combate à pandemia

Crime contra a segurança interna do país
Ato: omissões e erros no combate à pandemia

Permitir a infração de lei federal de ordem pública
Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia

Crime contra a probidade na administração
Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral

Expedir ordens de forma contrária à Constituição
Ato: trocas nas Forças Armadas

Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo
Ato: mentiras para obter vantagem política

Negligenciar a conservação do patrimônio nacional
Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde

Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias
Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia

Blindar subordinados em caso de delitos
Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin