Valéria Paes Landim: 'Há um descompasso muito grave entre ambiente digital e Justiça Eleitoral'
A velocidade da disseminação de informação, a enxurrada de conteúdo e a força dos algoritmos torna a campanha eleitoral virtual um desafio cada vez maior
O uso do ambiente digital nas campanhas eleitorais é algo consolidado no cenário político brasileiro. Contudo, a rápida evolução das ferramentas virtuais modifica — e até agrava —, a cada eleição, os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral e por candidatos e candidatas.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a advogada Valéria Paes Landim pontua o "descompasso" entre o ambiente digital e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, por exemplo. "Por mais que nós tenhamos a Justiça Eleitoral extremamente bem aparelhada, extremamente efetiva", sinaliza.
"A velocidade com o que a tecnologia tem disseminado ou apagado informações tem sido muito mais rápida do que a velocidade do julgamento de situações que são levadas para a Justiça Eleitoral nesse contexto de campanha", argumenta.
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Doutoranda em Constitucionalismo Digital, Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias, Paes Landim alerta para os prejuízos trazidos pelos algoritmos — e uma segmentação cada vez maior das pessoas em "bolhas" digitais, um processo que prejudica o acesso à informação do eleitorado para a decisão sobre em quais candidatos votar em outubro.
O tema foi abordado por ela durante palestra promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em Sobral, no final de agosto. O evento fez parte de ciclo de debates que discutiu temas como as novas tecnologias, democracia digital, inteligência artificial e os impactos no processo eleitoral.
Ela ainda chama a atenção para os riscos de outra figura comum aos ambientes virtuais: os influenciadores. Neste caso, ela faz uma diferenciação entre aqueles que tratam de temas específicos e eventualmente, como no período eleitoral, falam sobre as eleições e aqueles que participam deste processo como candidatos. "Os dois grupos, na minha avaliação, em se falando de contextos democráticos, em se falando de contexto de eleição, são extremamente perigosos".
No primeiro caso, ela fala sobre como a influência exercida pode levar a visões tendenciosas sobre candidaturas, restringindo o acesso dos eleitores a outros candidatos. "O problema reside quando, nesse caso, me fecho a não olhar, não avaliar quais são as outras opções. O que os demais candidatos ou candidatas podem me oferecer ou podem apresentar", cita.
Contudo, em casos de candidaturas de influencers, ela alerta para o "desequilíbrio na corrida eleitoral", causada justamente por uma diferença na estrutura de cada candidato dentro do ambiente digital.
"Porque essa pessoa já vem com uma base financeira, econômica estruturada dentro do ambiente digital, totalmente desvantajoso para os outros candidatos que vem na corrida com ele. (...) O influenciador profissional vem com uma mega estrutura. (...) e, a partir da estrutura desse negócio, (o influenciador candidato) se usa dele para disparar as suas informações de campanha de um modo extremamente massivo, muito mais em larga escala do que a estrutura que os outros candidatos, que não são influenciadores, possuem".
Confira a entrevista completa:
Vivemos uma realidade cada vez mais digital nas campanhas eleitorais, principalmente nas capitais brasileiras. E as ferramentas digitais têm mecanismos próprios, como os algoritmos. Queria começar perguntando sobre como funcionam esses algoritmos e que tipo de impacto eles podem ter no contexto eleitoral?
Geralmente, os algoritmos... Nós sabemos que eles são um mecanismo 100% artificial, induzido, alimentado permanentemente para que ele crie um padrão de articulação ou de engajamento com aqueles que consomem determinadas informações. Especialmente no que diz respeito ao contexto eleitoral, ao mesmo tempo que ele pode ser bastante positivo, se bem utilizado, se bem direcionado para explorar temáticas como, por exemplo, propostas, melhores práticas de propagandas eleitorais, melhores práticas de como divulgar as pesquisas eleitorais, esse é um instrumento poderosíssimo.
Contudo, tradicionalmente, nas histórias de campanhas eleitorais, existe muito a percepção e a estratégia do marketing da destruição da reputação do outro candidato. E isso é histórico, isso não é uma situação que vem acontecendo recente. Mas quando você associa a uma situação de contexto ultra tecnológico — que é o caso que temos hoje dos algoritmos, dos vários tipos de algoritmos, e dos vários tipos de engajamento que ele acaba gerando —, isso é potencialmente prejudicial.
Por quê? Porque eu posso, nesse contexto de estratégia de campanha, sem que um determinado candidato respeite as normas de de boas práticas, as normas de urbanidade, esse candidato venha a se valer de notícias falsas, de difamação, de calúnia e isso, potencializado pelos algoritmos, pode ser extremamente destruidor, a ponto de que um instrumento que temos de defesa, como é o caso do direito de resposta, não vem a ser um remédio tão eficiente com a velocidade e com a força que os algoritmos podem fazer no contexto de eleição se usados de forma errônea.
Por que o algoritmo acaba invalidando ferramentas como o direito de resposta? Como é o alcance dessa informação para os grupos nas redes sociais?
Na verdade, existe uma grande situação que precisamos nos conscientizar hoje que, na verdade, não é uma invalidação, mas é um descompasso muito grave entre o que acontece no ambiente digital e a velocidade da Justiça Eleitoral. Por mais que nós tenhamos a Justiça Eleitoral extremamente bem aparelhada, extremamente efetiva, que tem mecanismos como esse, por exemplo, do direito de resposta, de remoção de conteúdos de determinados ambientes, a velocidade com o que a tecnologia tem disseminado ou apagado informações tem sido muito mais rápido do que a velocidade do julgamento de situações que são levadas para a Justiça Eleitoral nesse contexto de campanha.
O que a gente tem que ter em mente é: há um claro descompasso, há uma distância, há um gap muito grande. Na medida que tem algoritmos, que têm grupos organizados, extremamente organizados, para disparar em uma alta velocidade ou em uma quantidade em massa uma determinada informação, o instrumento do direito de resposta... Se, daqui a uma semana, ele vier a ser deferido, provavelmente eu não consigo mais corrigir o impacto que essa mentira ou que essa calúnia ou que essa desinformação trouxe na vida de uma pessoa.
Eu posso dar como exemplo claro o caso do candidato (à prefeitura de) São Paulo, Guilherme Boulos (Psol). Ele conseguiu um direito de resposta, houve recurso, descobriu que ele, de fato, não era um usuário de entorpecente, que era um homônimo dele. Mas até que ele conseguisse uma autorização para veicular o direito de resposta dele, já se passaram mais de 10 dias. Veja que a distância é muito grande, quando compara os instrumentos da jurisdição eleitoral com o que as ferramentas digitais, com que as estratégias digitais são capazes de fazer nesse contexto.
As redes sociais também possuem uma grande quantidade de conteúdos aos quais temos acesso e os candidatos precisam, de alguma forma, buscar captar a atenção dos eleitores. Quais os tipos de estratégia dá para observar nesse sentido e elas são positivas ou não para o eleitor e para a democracia nesse contexto eleitoral?
Esse caminho depende muito de quem o utiliza. Essa enxurrada de conteúdos que hoje nós temos são um problema para todas as camadas sociais, acaba sufocando a vida social das pessoas, causando impacto psicológico, como, por exemplo, a própria ansiedade, como o déficit de atenção. E nesse contexto, falando especialmente da necessidade de informações para escolher o melhor perfil, para escolher o melhor nome como candidato, nós entramos no espaço pior ainda, especialmente porque o objetivo é preservar um ambiente íntegro de eleições e o espaço democrático.
A isso, a economia deu nome de economia da atenção. O economista americano Herbert Simon já vinha falando desse nome, não somente ele, mas ele e outros pesquisadores observaram esse fenômeno e dizem que é uma situação que decorre exatamente de um volume muito alto de informações, em que você não consegue prender a atenção dos espectadores ou daqueles que pretendem consumir aquele conteúdo.
A partir do momento em que tem o ambiente digital — seja no YouTube, seja no Instagram, seja no TikTok, seja aonde for —, é muito difícil conseguir fidelizar a atenção do sua audiência, porque, querendo ou não, o ambiente digital é um ambiente de audiência, é o seu palco universal. Quando você consegue capturar a atenção dessas pessoas, quando você consegue nutri-las dos conteúdos específicos, com aquilo que mexe com o subconsciente, com o que é subliminar naquelas pessoas, você acaba, a partir disso, de uma escassez, acaba gerando essa resposta, que é a economia de atenção.
E exemplo disso é o que se tem feito: alguns influenciadores entenderam dessa dispersão e dessa fragilidade de atenção no ambiente digital e se valem disso para explorar a atenção e também a formação do pensamento delas a respeito de determinadas situações.
Um outro exemplo que é extremamente pernicioso é o caso dos jogos online. Aquilo também — esse vício doentio, essa situação que estamos vendo hoje de pessoas extremamente ansiosas, endividadas, pessoas que estão chegando ao suicídio — é exatamente também por conta de um tipo de atenção ou de um tipo de promessa que toca no ego daquelas pessoas, que é o que também alguns influenciadores fazem, para que ela tem uma resposta imediata. Então, isso é muito perigoso. É um ambiente extremamente perigoso e, sobretudo, quando a gente faz uma justaposição disso no que diz respeito às eleições.
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Como é que essa economia da atenção se sobrepõe às eleições?
Nós devemos primeiro agrupar isso em dois blocos. Um deles é do influenciador de qualquer outro tipo de matéria, qualquer tipo de conteúdo. E uma outra situação é o influenciador candidato.
Eu acho que o influenciador que trata de beleza, de moda, de viagem ou de política ou crime, de conteúdos ofensivos ou não ou de outras naturezas de conteúdos, essas pessoas trazem uma certa ressalva quando elas são cooptadas para falar de democracia. Porque elas não são experts nesse tema. Não que eu diga que somente é dado a palavra de falar sobre democracias, sobre ambiente em que a soberania deve ser respeitada, em que a integridade das eleições deve ser respeitadas, mas passear por esse caminho sem entender o que passa no Brasil e no mundo para pessoas que não são dessa área, é um tanto arriscado.
E tem ali milhões de pessoas dentro daquela rede dessas pessoas (influenciadores) que não têm compreensão exata, que apenas tem opinião e viciam aquelas outras pessoas simplesmente por uma escolha delas, sem nenhum tipo de racionalidade. Esse é um risco também extremamente pernicioso, porque eu posso ser uma influencer da área gourmet ou da área de tabacaria ou da área de cannabis, por exemplo, e querer dizer que o meu grupo digital, os meus seguidores precisam votar em um determinado candidato que faz essa pauta, quando na verdade essa pessoa pode ser extremamente prejudicial para aquilo que essas cidades, para aquilo que o governo, para aquilo que um País necessita.
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Só que pior eu tenho quando eu venho para um ambiente em que um candidato é um influenciador. Porque essa pessoa já vem com uma base financeira, econômica estruturada dentro do ambiente digital, totalmente desvantajoso para os outros candidatos que vem na corrida com ele. Se considera um candidato que sai pela primeira vez nas eleições, se ele não tem um histórico de que é conhecido, de que é famoso, quando é colocado diante desses candidatos, possivelmente ele não vai ter nem 1% de chance de alavancar suas propostas, o seu conteúdo, a sua promessa de governo para um determinado eleitorado.
O influenciador profissional vem com uma mega estrutura — e precisamos pensar que, no ambiente digital, o influenciador extremamente profissional, é um ambiente em que ele emprega centenas e centenas e centenas de pessoas, que estão 24 horas nutrindo, alimentando sem parar os conteúdos das suas redes, fazendo registro permanente do que aquela pessoa está fazendo. E ela também, várias vezes, traz um momento de feedback, de captura da atenção do outro, quando ela permanentemente fica fazendo lives, fazendo pequenas intervenções nos stories a ponto de parecer que essa pessoa está dando atenção para quem assiste, quando, na verdade, ela não está dando atenção, ela está buscando ali utilizar dos algoritmos para poder monetizar o que é o seu verdadeiro negócio, que é o negócio digital.
Então, aquela pessoa não está preocupada com a atenção que eu estou te dando, com o conteúdo que eu estou direcionando. Ela está pensando na quantidade de views, na quantidade de horas online e na quantidade de likes ou na quantidade de envio de indicações que você está fazendo. (...)
Então, se tem um lucro extremamente absurdo, a depender do volume de horas que tem online e, a partir da estrutura desse negócio, (o influenciador candidato) se usa dele para disparar as suas informações de campanha de um modo extremamente massivo, muito mais em larga escala do que a estrutura que os outros candidatos, que não são influenciadores, possuem. Então, claramente, há um desequilíbrio na corrida eleitoral de quando você considera esse último perfil que eu mencionei. Mas os dois grupos, na minha avaliação, em se falando de contextos democráticos, em se falando de contexto de eleição, são extremamente perigosos.
Falamos sobre algoritmos e também sobre os influencers nichados. É uma tendência que temos observado nas redes sociais, essa criação de microcosmos. Em uma contexto eleitoral, em que a igualdade de condições e o acesso à informação pelos eleitores é muito importante, como equilibrar isso? Como é possível fazer com que os eleitores conheçam todos os candidatos e não fiquem restrito às mesmas informações?
Essas são as chamadas bolhas, que são extremamente perniciosas, porque elas te isolam de um mundo, elas isolam essas pessoas de um mundo. (Um isolamento) em que vicia o pensamento, vicia a racionalidade delas em relação ao contexto real. Existe um mundo virtual e o contexto real. E essas pessoas, em geral, estão totalmente apartadas do que é a frieza do ambiente real.
O problema reside quando, nesse caso, me fecho a não olhar, não avaliar quais são as outras opções. O que os demais candidatos ou candidatas podem me oferecer ou podem apresentar; entender o background, a história de carreira, a história de trabalho que essas pessoas podem trazer; o que elas têm feito, onde elas têm se engajado, onde elas têm se envolvido e o que isso pode representar positivamente pra mim.
A ausência do pensamento crítico, a ausência da racionalidade, afeta de uma forma viciada na formação do pensamento, porque acaba querendo crer que aquela pessoa, que está junto dela naquela bolha, é a única e exclusiva opção que tem como a mais destacada e de melhor resposta para esse contexto, para essa situação que se procurou, como é o caso das eleições.
Se nós falarmos desse caso de São Paulo, que é o mais claro, nós temos, entre os que mais estão a frente nas pesquisas, temos uma deputada federal (Tábata Amaral), um jornalista (Datena), um influenciador digital com maior impacto nas redes hoje (Pablo Marçal), um líder historicamente político na esquerda e também deputado federal (Guilherme Boulos) e o prefeito (Ricardo Nunes).
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A partir do momento em que convivo só com um grupo daqueles ali, eu só me insiro em um daqueles contextos, eu deixo de entender o quê que eles fizeram, pelo menos, durante os quatro anos atrás ou dois anos atrás, até chegar nessa caminhada agora. E entender qual o melhor perfil se enquadra para uma cidade com as características de São Paulo. E aí também poderia dizer de Teresina ou Fortaleza ou Bahia e, assim por diante.
Então, isso (as bolhas) praticamente corta, vem trazer um corte à minha linha de pensamento e não me deixa enxergar que novas possibilidades, que grandes alternativas podem estar diante de mim e eu me fecho porque eu vivo dentro de uma bolha e dela não quero sair.
Quais os caminhos possíveis? Porque não dá para pensar em uma regressão dessa revolução tecnológica, então, ao quê a Justiça Eleitoral e quem trabalha nesse campo precisa estar atento? Para onde é preciso caminhar para tentar minimizar esses prejuízos que isso pode trazer em um contexto eleitoral?
A tecnologia tem um caminho só de ida, ela não tem mais nenhum tipo de possibilidade de tentar voltar a era do Orkut. Eu gosto de falar esse exemplo porque na minha primeira campanha eleitoral, em que atuei como advogada, o meu sonho era conseguir deixar o meu candidato publicar no Orkut dele, para a comunidade dele, fotos e não era possível naquela época. E eu posso dizer que, no caso brasileiro, a exemplo do que estamos vendo com esse caso dos cortes, do pagamento de grandes grupos... Segundo se tem levantado essa tese dentro dos autos da suspensão das redes do candidato (à prefeitura) de São Paulo (Pablo Marçal), conseguimos instalar um marco, um novo marco, um novo salto para que a Justiça Eleitoral e seus operadores venham a repensar de que forma mais rápida, mais enérgica, podemos dar uma resposta a essas situações consideradas ilícitas ou não regulamentadas, que podem ofender a integridade do pleito.
Eu não tinha feito essa reflexão ainda, como o tema ainda tem sido bastante novo. Eu tendo a pensar que é necessário, antes do deferimento do registro de candidatura — e depois também —, haver um filtro, por parte dos partidos que lançam este candidatos, de modo que, após o deferimento do registro de candidatura dessas pessoas que vão concorrer ao pleito, elas têm um compromisso de manter um ambiente digital sadio.
Em que sentido? Acredito, por mais primário que seja, até mesmo uma declaração de respeito, de atenção ao ambiente de propaganda digital eleitoral deve estar assinada. (...). Do contrário, se o candidato não assinar, ele está dizendo o seguinte: 'eu quero ser o subversivo desse processo'. Isso já acena um sinal muito grave, muito pernicioso do que essa pessoa pode apresentar para as futuras campanhas.
Além disso, eu quero pensar que, é um processo difícil, mas a educação também da população em relação a esses tipos de artifícios, porque são artifícios que são lançados contra a população, e infelizmente, nós temos uma população que menos lê em relação a outros países, menos estuda, menos reflete e menos tem juízo extremamente crítico em relação a certas coisas. Então, eu acho que a educação também no ambiente digital — (feita) pela Justiça Eleitoral, pelas próprias plataformas (...) — para que isso sirva também de alerta também.
Penso que vai haver uma revisão de punições. Infelizmente, poderia se dizer que punições não são os melhores caminhos para poder organizar um ambiente como esse, mas o brasileiro, infelizmente, não funciona diferente dessa forma. Quando não é uma punição pecuniária, tem que ser uma punição como é o caso de deixar afastado por alguns anos do ambiente político e caso essa pessoa venha a ser reincidente, ela precisa ser tirada por um certo período ou definitivamente da possibilidade de concorrer mais uma vez a um cargo.
Os desafios são muitos. Eu não tenho, neste momento, as respostas corretas para te falar sobre isso, é o compromisso que eu venho tendo no momento. Nesse primeiro momento, pode ser que sejam alternativas bem parciais essas que eu estou falando, bem superficiais, mas isso não impede de que eu volte e revise cada uma delas ou que venham futuramente sugestões que venham a ter maior impacto, maior resposta para que a gente não viva num ambiente nocivo e nem prejudicial para a democracia do nosso País, que, a muitas penas, vem resistindo em manter-se firme diante de tantos ataques que ela vem sofrendo há 15, 10 anos. E de todas as formas, não somente no campo político, na cena do dia a dia, como também nesse momento crucial, que é o momento de formação do posicionamento do eleitorado nas cidades.
Eu costumo dizer que as cidades são os ambientes mais importantes quando você pensa em dar um passo futuro para uma eleição presidencial, porque as cidades são a base do nosso dia a dia. Se não tenho uma cidade que me dá uma qualidade de segurança, qualidade de saúde, qualidade de educação e assim por diante, o restante do país também vai se manter, possivelmente, completamente desorganizado. Então, eu chamo atenção para isso, para que as pessoas possam refletir em todas as opções, sem nenhum apego, sem nenhuma militância, para que venha pensar racionalmente numa boa escolha, porque é colocado em nossas mãos esse poder para que a gente possa escolher boas opções e não deixar que pessoas que não tenham compromisso com a população ou com o nosso país venham a tomar posse daquilo que é de todos nós.
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