Justiça Eleitoral determina suspensão dos perfis de Pablo Marçal das redes sociais

A Justiça Eleitoral ordenou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, nas redes sociais. A decisão é liminar, ou seja, provisória. Desta forma, ele ainda pode recorrer.

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Com a determinação, os perfis do candidato no Instagram, YouTube, TikTok e X, além do site da campanha eleitoral de Marçal, serão removidos do ar.

Os perfis ainda estão disponíveis porque, embora a decisão tenha efeito imediato, as plataformas só têm o dever de cumpri-la após serem formalmente notificadas. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

ABUSO DE PODER ECONÔMICO

Responsável pela decisão, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, mencionou, ao justificar a determinação, indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir "cortes" e divulgá-los nas redes.

Na avaliação do magistrado, não há transparência sobre o fluxo de recursos usados na monetização do material. "Conste que há documento demonstrando que um dos pagamentos proveio de uma das empresas pertencentes ao requerido Pablo, o que pode configurar uma série de infrações."

A decisão menciona ainda que a estratégia usada pela campanha de Pablo Marçal parece gerar desequilíbrio em relação aos demais candidatos.

"Monetizar cortes' equivale a disseminar, continuamente, uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional", escreveu o juiz.

Os perfis afetados estão envolvidos na monetização dos "cortes". A decisão ressalva que Pablo Marçal pode criar novas contas para propaganda eleitoral, desde que não retome a estratégia.

PEDIDO DE TABATA AMARAL

A decisão liminar atendeu a um pedido da campanha de Tabata Amaral (PSB). Em nota, ela afirmou que a Justiça Eleitoral aponta que "há suspeitas concretas de que o Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições". 

Tabata também pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal, o que foi negado pelo juiz.

PRONUNCIAMENTO DE MARÇAL

Na internet, antes de perder acesso aos perfis, Pablo Marçal afirmou que a suspensão não tem fundamento. Ele chegou a fazer uma transmissão ao vivo no Instagram, nesse sábado (24), para comentar a decisão: "Coisa desconectada da realidade".