Vaidon Oliveira será o relator da proposta que tenta barrar o reajuste na conta de luz dos cearenses
O texto será apreciado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados
A proposta de decreto legislativo que barra o reajuste na conta de luz dos cearenses terá como relator o deputado federal do Estado Vaidon Oliveira (União Brasil).
A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD). Após a aprovação do regime de urgência, o texto será apreciado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
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A data de quando o texto será votado ainda não foi anunciada.
"Os consumidores brasileiros têm arcado com custos de energia elétrica cada vez mais crescentes e que, no caso dos consumidores residenciais, muitas vezes excedem sobremaneira sua capacidade de pagamento"
A intenção da proposta é suspender o reajuste percentual médio de quase 25% a ser aplicado pela Enel, sob aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na conta de luz dos cearenses. Por meio de um substitutivo, a matéria também suspende o aumento em outros estados brasileiros, onde o reajuste foi menor.
Cerco
Desde que o aumento foi anunciado, parlamentares cearenses têm se movimentado para tentar reverter a medida. Além das ações no Legislativo Federal, a Assembleia Legislativa do Ceará criou uma comissão especial que vai avaliar o contrato de concessão pública da Enel.
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O grupo irá avaliar se a concessionária está cumprindo com todas as obrigações previstas no contrato. A Casa também apoia uma ação civil pública do Ministério Público do Ceará (MPCE) que tenta barrar na Justiça o aumento. Já a Câmara Municipal de Fortaleza montou uma comissão para o mesmo fim.
Vaidon Oliveira foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.
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