Sessão na Alece tem bate-boca entre base e oposição por verificação da presença de deputados

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) foi marcada por bate-boca entre parlamentares da base e da oposição pela verificação da presença de seus pares no local. O embate começou após o deputado Pastor Alcides (PL) solicitar a verificação do quórum para a sessão continuar, uma vez que, no momento, havia poucos legisladores no plenário. 

Na ocasião, o primeiro-vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT), disse que faria a contagem ao final do discurso do deputado De Assis Dinis (PT) por problemas técnicos no telão que mostra a presença virtual dos parlamentares que participam de forma remota. Como as sessões da Alece são híbridas, os comparecimentos virtuais e presenciais são computados para verificação do quórum. 

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Após o discurso do petista, a deputada Dra. Silvana (PL) pediu questão de ordem diante da demora para verificação de presenças para a sessão continuar. Caso não fosse atingido quórum mínimo, a sessão seria suspensa, e as votações previstas na Ordem do Dia não seriam realizadas.  

"É bem claro o artigo que diz que qualquer deputado pode solicitar verificação de presença, e isso foi feito pelo deputado Pastor Alcides. Ele e nós — aqui já em acordo nesta Casa, isso não está no regimento — entendemos que demoraria até 10 minutos aguardando essa verificação. Não foi cumprido nesta sessão. E se o painel estiver com defeito por motivos técnicos, aí, sim, a sessão já era para estar derrubada desde o início", argumentou Silvana. 

Logo em seguida, Fernando Santana fez a verificação, mas justificou o atraso por problemas técnicos no painel que exibe a plataforma virtual. O resultado foi uma quantidade suficiente de deputados no plenário e na plataforma virtual para a sessão prosseguir. O número mínimo exigido é de 16 parlamentares. 

Diante do saldo, Silvana acusou a base governista de utilizar de manobra para não derrubar a sessão, afirmando que o recurso de verificação de quórum somente era aplicado de forma imediata quando era conveniente. Enquanto o líder do Governo, Romeu Aldigueri (PDT), tentava discursar na tribuna da Casa, ela proferia acusações ao fundo. 

"Ele me faltou com o respeito", dizia a parlamentar. 

"Mas não me falte com respeito, eu estou utilizando o meu tempo. Dra. Silvana, deixa eu falar. Muito obrigado. A senhora vai me calar?", respondia Aldigueri da tribuna por não conseguir continuar o discurso. 

Bate-boca 

Depois do discurso de Aldigueri, a troca de farpas se intensificou entre a parlamentar e Fernando Santana, que presidia a sessão, por conta das acusações sobre a conduta adotada pela Mesa Diretora para seguir com a sessão.  

"Eu sou uma mulher, eu fiz uma questão de ordem, o deputado Pastor Alcides podia ter solicitado verificação de presença e era uma questão de ordem da condução desta sessão, o que coloca em risco toda a sessão. Quero muito bem ao presidente Fernando Santana, tenho por vossa excelência todo o respeito necessário para a sua função, mas quero dizer que o que vossa excelência fez hoje... e outras vezes nessa Casa, eu sofri violência de gênero, não com o deputado Evandro Leitão, mas sofri violência de gênero de ser silenciada", alegou Dra. Silvana, acrescentando que o petista estava tirando selfie enquanto ela argumentava. 

Ao fim da fala dela, Santana respondeu. Ele reafirmou o defeito no painel para não ter feito a verificação de quórum de forma imediata e rebateu as acusações. 

"Eu vou pedir ao Departamento Legislativo que pegue todas as imagens da sessão e apresente a senhora. Muitas vezes, a gente interpreta da nossa maneira, do nosso campo de visão. Quando o pastor Alcides, nosso colega deputado, solicitou a verificação de presença, a senhora não estava no plenário, estava em uma reunião aqui fora. Então, a senhora não viu como se deu o contexto", justificou, acrescentando que "não estava fazendo selfie". 

"E eu não estava fazendo selfie. O deputado chegou, nosso colega Agenor, e ele tirou uma foto, a qual me convidou para sair, o que é um direito meu também. Da mesma forma que a senhora, tenho maior carinho pela senhora... Entendo que a senhora tenha interpretado errado porque não estava aqui presente no momento, mas também não lhe dá o direito de fazer acusações sem antes entender", frisou. 

Depois do bate-boca entre os parlamentares, Alcides disse que não concordou que verificação de presença fosse feita após o discurso de De Assis Diniz. Santana, então, rebateu, alegando que ele não esboçou nenhuma reação diante do pedido da presidência. Em meio às discussões, houve acusação de "deboche" e "silenciamento".

Pouco tempo depois, Fernando Santana se desculpou com Dra. Silvana. A sessão seguiu normalmente.

O que diz o regimento 

O artigo 21 do Regimento da Assembleia Legislativa do Ceará estabelece que é atribuição do presidente da Casa "ordenar, em qualquer fase dos trabalhos, quando julgar necessário ou em face de requerimento formulado por deputado, a verificação de presença". 

O artigo 21, no entanto, não estabelece um tempo mínimo para tal. Todavia, o inciso oitavo do artigo 218 determina que "verificação de presença" está entre os requerimentos que devem ser despachados imediatamente pelo presidente.