Senadores cearenses se dividem sobre possibilidade de abertura da CPI do MEC no Senado Federal

Em discussão no Senado Federal, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos no Ministério da Educação divide a bancada do Ceará na Casa. Enquanto os senadores Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) subscreveram o requerimento para abertura, o senador Eduardo Girão (Podemos) considera que a CPI pode acabar sendo "banalizada" e "politizada" devido a proximidade com as eleições. 

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Requerimento para abertura da CPI do MEC conta, nesta segunda-feira (11), com 24 assinaturas. O documento chegou a ter 27 subscrições - mínimo necessário para ser protocolado na Mesa Diretora da Casa -, mas três senadores retiraram a assinatura durante o final de semana. 

Apesar disso, o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, em entrevista à Rádio Eldorado, que pretende alcançar 29 assinaturas até a próxima quarta-feira (13). Ainda segundo o senador, as desistências foram motivadas por "força-tarefa" coordenada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). 

"O ministro está atuando com os mecanismos de força que ele tem, com orçamento secreto, mobilizando todas as estruturas do governo Bolsonaro para impedir que a investigação se concretize", disse. 

Investigação "politizada"

Motivo da queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a investigação no Senado seria centrada na suspeita de tráfico de influência na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - inclusive, com a suspeita de pedido de propina. 

O senador Eduardo Girão afirmou que é "a favor da apuração rigorosa" sobre os fatos denunciados, mas que considera que a investigação deve ser conduzida pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. 

"CPI é um instrumento poderoso de investigação que não pode ser banalizado e politizado", argumentou o senador. "Se já em 2021 a CPI da pandemia aqui no Senado se transformou num mero palanque eleitoreiro onde o objetivo da maioria dos membros era apenas atacar o governo, (...) imagina o que aconteceria agora às vésperas das eleições". 

Contactados pelo Diário do Nordeste, os senadores Cid Gomes e Tasso Jereissati não comentaram a decisão de subscrever o requerimento para abertura da CPI até a publicação desta reportagem. Caso haja resposta, ela será acrescentada ao texto. 

'Gabinete paralelo'

Se instalada, a CPI do MEC deve investigar a existência de suposto 'gabinete paralelo' dentro do Ministério da Educação. Segundo denúncias de prefeitos, estaria ocorrendo interferência de pastores na intermediação de recursos para a Educação nos municípios. 

As denúncias levaram, inclusive, à queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em conversa gravada, Ribeiro admitiu priorizar o atendimento a prefeitos que chegam ao ministério por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Durante oitiva na Comissão de Educação do Senado, três prefeitos confirmaram a interferência dos pastores e relataram que  eles pediam propina para liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Segundo os prefeitos, existia um modus operandi parecido: em almoços depois de reuniões no ministério para tratar de demandas de reforma e construção de creches e escolas, um dos pastores os abordava pedindo propina em troca do destravamento da verba do FNDE. Eles relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias.