Maioria dos deputados cearenses defende derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo

O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo - que trata de repasses federais para fomento a projetos culturais em estados e municípios - não foi bem recebido pela bancada cearense na Câmara Federal. A maioria dos deputados federais do Ceará defende a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. 

De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o texto aprovado no Congresso previa o repasse de R$2,79 bilhões para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para o setor cultural - totalizando  R$ 3,8 bilhões para o fomento a projetos culturais.

Veja também

PontoPoder

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que previa repasse de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural

PontoPoder

Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bilhões ao setor cultural

A justificativa para o veto, dada pela secretaria-geral da presidência, foi de que o projeto criava despesa sujeita ao teto de gastos sem apresentar "compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite". Outro argumento usado foi que a obrigatoriedade do repasse "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência" dos recursos federais. 

Derrubada do veto

O veto presidencial foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. Logo após, parlamentares federais começaram a criticar a decisão do presidente Bolsonaro e defender a derrubada do veto. 

Líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo disse que a decisão presidencial mostra "aversão à cultura" por parte do governo federal. Ele disse ainda que a Lei Paulo Gustavo é "necessária e urgente", inclusive para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor. 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por André Figueiredo (@depandrefigueiredo)

Outros parlamentares também citaram o impacto causado pelos mais de dois anos de pandemia, com períodos de isolamento social rígido, para ressaltar a importância do fomento ao setor cultural. 

 "Absurdo e cruel o que o presidente fez. Será que ele não entende que este foi um dos setores mais afetados com a pandemia? Ou entende e não se importa", escreveu o deputado Eduardo Bismarck (PDT) em seu perfil no Twitter. 

Outros pedetistas cearenses também se manifestaram contra o veto, como os deputados Idilvan Alencar, Leônidas Cristino e Mauro Filho - que também defenderam a derrubada pelo Congresso Nacional. 

Golpe duro no setor cultural que não deixaremos passar. Trabalharei para derrubar o veto à lei Paulo Gustavo que prevê R$ 3,86 bi em recursos federais para estados e municípios que ainda sofrem os efeitos da pandemia.

— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) April 6, 2022

Impactos da pandemia

Os deputados federais cearenses do PT também  fizeram, nas redes sociais, críticas a decisão do presidente Bolsonaro. 

José Airton Cirilo (PT) afirma que o veto "ataca a classe artística brasileira", enquanto Luizianne Lins (PT) também apontou que os repasses federais contribuiriam para estados e municípios "reduzirem impactos da pandemia sobre setor cultural, um dos mais afetados". 

Inimigo da #cultura. Bolsonaro veta #LeiPauloGustavo. Proposta destinaria R$ 3,86 bi para estados e municípios reduzirem impactos da pandemia sobre setor cultural, um dos mais afetados. Vamos derrubar mais esse veto! #DerrubaVetoLeiPauloGustavo #ForaBolsonaro #Lula2022

— Luizianne Lins (@LuizianneLinsPT) April 6, 2022

O deputado José Guimarães, que foi o relator da proposta na Câmara dos Deputados, também defendeu a derrubada ao veto presidencial.

Estamos na luta pela derrubada do veto contra a Lei Paulo Gustavo. Não vamos aceitar mais essa crueldade contra a cultura brasileira. #DerrubaVetoLeiPauloGustavo pic.twitter.com/qhEKSW1gyt

— José Guimarães (@guimaraes13PT) April 6, 2022

Os deputados federais Célio Studart (PSD) e Denis Bezerra (PSB) também apontam a necessidade dos recursos para ações emergenciais para o setor. 

Defesa do veto

Único deputado federal cearense da base do governo federal a se manifestar sobre o veto, Dr. Jaziel (PL) comemorou a rejeição da Lei Paulo Gustavo. "A mamata não vai voltar! Grande dia!", escreveu o parlamentar em seu perfil no Twitter, em referência ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei.