Cinco prefeitos do Ceará podem concorrer ao 4º mandato em 2024; três estão em busca do 5º mandato
Dados são de levantamento do Diário do Nordeste com base nos dados do TSE
Em nove cidades do Ceará, os eleitores deverão se deparar com um rosto bem conhecido quando chegarem às urnas no dia 6 de outubro. Nelas, os prefeitos buscam a reeleição. E, se saírem vencedores, devem dar sequência a um elevado número de mandatos à frente da prefeitura.
Erramos: Na primeira versão desta reportagem, o prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes, foi listado como um dos gestores que poderiam concorrer ao 4º mandato. A informação correta é que o prefeito está inelegível após ter as contas desaprovadas pela Câmara de Vereadores.
Nos municípios de Arneiroz, Barroquinha, Maracanaú, Novo Oriente e Saboeiro, os atuais gestores municipais podem chegar ao 4º mandato, caso saíam vitoriosos da disputa eleitoral. Existem ainda prefeitos que devem concorrer ao 5º mandato no comando do Executivo municipal: Nezinho Farias (PSB), em Horizonte; Cirilo Pimenta (PSB), em Quixeramobim; e Patrícia Aguiar (PSD), em Tauá.
Os dados são de levantamento do Diário do Nordeste com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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"Com a possibilidade da reeleição, abriu-se a possibilidade também de que determinadas figuras políticas acabem ficando muito mais tempo na frente da prefeitura", pontua a professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres.
A reeleição é um elemento relativamente novo na política brasileira. Ela foi criada apenas em 1997, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Desde então, seis eleições municipais foram realizadas com a possibilidade dos prefeitos tentarem um segundo mandato consecutivo no cargo.
Ciclos políticos
Monalisa Torres chama atenção para o fato de que a reeleição não abriu margem apenas para a continuidade de uma mesma pessoa no cargo, mas também para a manutenção de ciclos políticos.
"Por exemplo, a gente tem mandatos longos de lideranças políticas que, depois que não puderam mais ser reeleitas, elegeram os seus sucessores, e isso acaba fazendo com que o poder político naquela esfera fique concentrado nas mãos de um grupo", explica.
Ela ressalta que, estes ciclos se caracterizam por "períodos muito longos de hegemonia política com um determinado grupo à frente (do Poder)" e pode ocorrer em qualquer instância.
"Isso acontece ao nível estadual, pode acontecer ao nível federal — como a gente viu o ciclo político petista retornando com outra roupagem com outras características, mas ainda é o mesmo partido, com figuras importantes nesse processo, atuando nesse processo. Mas isso acontece de forma muito mais nítida e com maior frequência em arenas locais, onde, inclusive, essa relação pessoal ou personalizada entre candidatos e eleitores é mais intensa, é mais nítida, é mais frequente".
É o caso de Maracanaú. Roberto Pessoa (União) esteve à frente da Prefeitura entre os anos de 2005 e 2012. Na eleição de 2012, ele elegeu o aliado Firmo Camurça (União) como prefeito da cidade. Após oito anos de gestão de Firmo Camurça, Roberto Pessoa voltou a ser eleito prefeito de Maracanaú em 2020.
Ao final de dezembro, o grupo político liderado por Pessoa completa 20 anos à frente do Poder Executivo — poucos meses antes, em outubro, ele deve tentar ser reeleito, pela segunda vez, ao cargo. Indagado sobre essa permanência à frente da Prefeitura, Roberto Pessoa reforça que "quem resolve é Deus e o povo". "Sempre submeto meu nome, essa é a tão falada democracia", afirma.
Segundo ele, as razões para tantas vitórias são "muito trabalho, espírito público e atender as demandas mais prioritárias do povo". "Para mim é muito importante desempenhar um papel pensando no desenvolvimento do nosso povo e da minha terra", disse.
Também pré-candidato à reeleição, o prefeito de Arneiroz, Monteiro Filho (Republicanos), lidera grupo político que tem se mantido no comando do Executivo municipal desde a sua primeira eleição, em 2008. Ele exerceu o cargo de prefeito por dois mandatos, entre 2009 e 2016. De saída do cargo, elegeu como sucessor o sobrinho, Edgar Monteiro. Quatro anos depois, em 2020, retornou ao comando da Prefeitura de Arneiroz.
Ele atribui a permanência do grupo político que lidera à implementação de um "modelo diferente" de gestão na cidade. "A gente tenta estar se reinventando, inovando, com investimento em todas as áreas. A minha presença no município, sempre com atenção, atendendo as pessoas, têm surtido efeito positivo", completa.
Em busca do 5º mandato
Primeira prefeita eleita em Tauá, Patrícia Aguiar é pré-candidata à reeleição em 2024. Se for vitoriosa, ela conquistará o quinto mandato à frente da prefeitura da cidade, que é seu berço político.
Ela conseguirá ainda quebrar um hiato de 20 anos sem reeleição na cidade. A última, e única, vez que um prefeito de Tauá foi reeleito foi na eleição de 2004, quando justamente Patrícia saiu vencedora. Ela comandou o Executivo municipal entre 2001 e 2008. Depois de quatro anos, voltou a ser candidata a prefeita de Tauá e foi eleita, mas perdeu a tentativa de reeleição em 2016. E nas eleições de 2020, mais uma vez, venceu a disputa.
"É (resultado) de uma avaliação da população, porque a mesma população votar várias vezes no mesmo candidato, eu acho que demonstra confiança, também a sequência dos programas, dos projetos e muito trabalho, a dedicação de vida. O Poder Executivo é desafiador, ainda mais quando a gente quebra paradigmas. Eu fui a primeira mulher prefeita e tem as dores e as alegrias, porque precisa que a gente prove mais, faça mais para ter uma creditação", ressalta.
Chefe do Executivo em Horizonte, Nezinho Farias também deve concorrer ao 5º mandato em outubro. Ele foi eleito pela primeira vez em 1993 — época em que a reeleição ainda não era permitida no País. Nezinho voltou ao cargo apenas após as eleições de 2008. Reeleito em 2012, a gestão durou de 2009 a 2016.
O 4º mandato como prefeito de Horizonte foi conquistado nas últimas eleições municipais, em 2020. "Eu continuo ali trabalhando no meu quarto mandato como se eu estivesse no primeiro, como se eu estivesse no primeiro mês. Tenho um carinho e enquanto eu tiver a oportunidade de contribuir com meu município, independente de quantos mandatos eu tenha, eu estarei sempre a disposição, seja com mandato, seja sem mandato", disse o prefeito.
Desafios da possibilidade de reeleição
Cientista política e professora de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Mariana Dionísio pontua que existe uma "forte tendência" à reeleição no Brasil.
Ela considera que dois fatores podem estar presentes na estratégia para conquistar mais de um mandato: "o discurso de continuísmo" e os "altos investimentos da máquina pública, utilizada durante o processo eleitoral para aumentar as chances de reeleição". "Esse cenário afeta gravemente a alternância no poder, que constitui um dos pilares da democracia representativa", pontua.
Monalisa Torres concorda que a longevidade das mesmas lideranças em cargos eletivos pode gerar problemas. "Isso pode, em alguma medida, prejudicar, no sentido de incluir, de uma forma mais aprofundada, complexa, outras demandas da sociedade e outros segmentos da sociedade", argumenta.
O assunto voltou a tona no Congresso Nacional, onde Proposta de Emenda à Constituição que pretende acabar com a reeleição no Brasil está em discussão no Congresso Nacional. A PEC, que está em tramitação no Senado Federal, também pretende aumentar o tempo de mandato para cinco anos.
Indagado se a permanência no cargo por tanto tempo não poderia ser prejudicial, o prefeito de Arneiroz Monteiro Filho disse que é "relativo".
"Vai depender do trabalho, no meu entendimento, que cada um faz. Eu acho positivo quando essa avaliação do povo, eles entendem que a pessoa está fazendo um trabalho para merecer. Quando o gestor, o grupo político está bagunçando, está perseguindo, está destruindo, não está melhorando a cidade, acho que, (para) reeleição, a pessoa não deveria nem ir", contrapõe.
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Patrícia Aguiar cita que "já ganhou, já perdeu" ao disputar a Prefeitura de Tauá e que a cidade "tem o fervor político, o debate". "Da outra vez, tiveram seis candidatos que disputaram a última eleição", exemplifica.
"Tauá sempre foi uma cidade polarizada politicamente", relata. "Então, lá tem oposição. É uma cidade que tem o fervor político, o debate. É uma cidade universitária também, é o polo da região dos Inhamuns, e é muito natural que tenha esse embate eleitoral, porque enriquece o debate", reforça.
Os demais prefeitos citados nesta reportagem foram contatados pelo Diário do Nordeste, mas não responderam até a publicação.
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